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Resultados para "1502846-08.2023.8.26.0616" – Página 3 de 5

Processo nº 1502846-86.2022.8.26.0472

ID: 295379893
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502846-86.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Odair Prado Devenezio - Por primeiro, aguarde-se pelo decurso do prazo para manifestação do(a) executado(a) a intimação efetivada nos autos. Decorridos e não havendo manifestação da parte interessada… Ver mais
DESPACHO Nº 1502846-77.2019.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Washington Soares dos Santos - Apelante: Paulo Sérgio Leite Lago - Apelante… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155122-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Reg… Ver mais

Processo nº 1502846-44.2024.8.26.0625

ID: 319722894
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1502846-44.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Taubate Point Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a EXEQUENTE, referente ao valor depositado pela parte executada a fls. 64/65. Encam… Ver mais

Processo nº 1502846-42.2022.8.26.0228

ID: 277803633
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Martinelli Paladino (OAB 271166/SP) Processo 1502846-42.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LAIR VIEIRA FARIAS - Vistos. Fls. 911: Observa-se que já encaminhada a certidão para a execução da pena de multa ao Ministério Público para as providências cabíveis. Após … Ver mais
Processo 1502846-44.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Taubate Point Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º d… Ver mais
Intimação
Processo 1502846-71.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALESSANDER ALCANTARA SOUZA PEDRO RODRIGUES - Vistos. Recebo o recurso interposto, a fim de que produza seu efeito jurídico e legal. Processem-no. Intime-se a Defesa para apresentação… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2155122-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Juiz das Garantias - 9ª… Ver mais
DESPACHO Nº 1502846-77.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: R. P. dos S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: V. D. … Ver mais

Processo nº 1502846-37.2021.8.26.0047

ID: 330229685
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502846-37.2021.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. I - Consignando o fato de que acordo celebrado por terceiro não suspende o prazo prescricional em relação à parte executada, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Just… Ver mais
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