Resultados para "1502870-44.2024.8.26.0602" – Página 3 de 39

Processo nº 2224355-85.2025.8.26.0000

ID: 330971459

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2224355-85.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JODELI MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIZ CLEMENTE MACHADO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2224355-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x G. H. V. e outros

ID: 280490367

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1037949-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

G. H. V. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1037949-44.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x J. M. S. e outros

ID: 278197807

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1047552-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

J. M. S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1047552-44.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 280490102

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1045903-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. T. F. DE C.

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1045903-44.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x D. M. Dos S. e outros

ID: 278198289

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1042023-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

D. M. DOS S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA

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THIAGO BORGES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1042023-44.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ricardo Alves De Campos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326794431

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502870-97.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALVES DE CAMPOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502870-97.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Uanderson Domingues Rosa

ID: 313586720

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502870-41.2021.8.26.0540

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

UANDERSON DOMINGUES ROSA

Despacho

Advogados:

ALEXANDER STURK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502870-41.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1001498-75.2021.8.26.0068

ID: 326159529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001498-75.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA BOSCOLO CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001498-75.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1502870-36.2020.8.26.0068) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Eletropaulo Metropolitan…

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Processo nº 1502870-43.2019.8.26.0077

ID: 303084511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 1 - Núcleo 4.0 - Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502870-43.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER BEARARE DA COSTA ME

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO MELHADO

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Processo 1502870-43.2019.8.26.0077 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eder Bearare da Costa Me - Vistos. Diante da ausência de impulso processual por parte da exequen…

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Processo nº 1502870-90.2019.8.26.0126

ID: 321143619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502870-90.2019.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRé FALCOWSKI

Intimação

Advogados:

VICTOR MORAES SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502870-90.2019.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - André Falcowski e outros - Gilmar Fernandes Silva - - Milene do Carmo Fernandes Silva - Vistos. 1. Recebo a exceção de pré-executiv…

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