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Processo nº 1008075-16.2022.8.26.0624

ID: 326963361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008075-16.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1008075-16.2022.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fl.299: defiro a expedição de ofício às empresas abaixo indicadas para que forneçam eventuais endereços d… Ver mais

Processo nº 0000440-93.2025.8.26.0624

ID: 304286732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000440-93.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. R. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR SARUBO BUENO DE PAULA (OAB/SP 450.381)

Processo 0000440-93.2025.8.26.0624 (processo principal 1002352-16.2022.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.R.O.S. - Vistos. Fls. 95/98: considerando que fora estabelecido o dia 10 de cada mês para o pagamento das prestações alimentícias, nos termos… Ver mais

Processo nº 1502872-14.2024.8.26.0602

ID: 297962070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502872-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. M. M.

Intimação

Advogados:

ELIANE APARECIDO MANSUR (OAB/SP 179.222)

Processo 1502872-14.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - E.V.M.M. - Vistos. 01) Fls. 150/151: Com a apresentação de resposta à acusação pela n. causídica constituída pelo réu Eliel, torno sem efeito a nomeação de defensor dativo feita nestes autos (fl. 148). Anote… Ver mais

Processo nº 0000440-93.2025.8.26.0624

ID: 331776513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000440-93.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. R. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR SARUBO BUENO DE PAULA (OAB/SP 450.381)

Processo 0000440-93.2025.8.26.0624 (processo principal 1002352-16.2022.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.R.O.S. - Vistos. Diante do cumprimento integral da obrigação JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Códig… Ver mais

Processo nº 1502872-14.2024.8.26.0602

ID: 296860611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502872-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. M. M.

Intimação

Advogados:

ELIANE APARECIDO MANSUR (OAB/SP 179.222)

Processo 1502872-14.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - E.V.M.M. - Vistos. Fl. 144. Solicite-se junto ao site próprio da Coordenação da Defensoria Pública a indicação de Defensor Dativo ao réu ELIÉL VIEIRA MARQUES MIRANDA (www.on-line.defensoria.sp.gov.br). Caso … Ver mais

Processo nº 0002978-23.2025.8.26.0050

ID: 276537847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002978-23.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB/SP 312.452)

ADV: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB 312452/SP) Processo 0002978-23.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Vera Lúcia da Silva - Vistos. Ante a concordância expressa do Ministério Público, defiro a restituição da motocicleta Honda ADV 150, 2022/2023, placa GGY7F96, apreendid… Ver mais

Processo nº 1502872-05.2023.8.26.0002

ID: 326472145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502872-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. S.

Intimação

Advogados:

NATALIA CAROLINA VERDI (OAB/SP 237.141) EDUARDO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB/SP 230.076)

Processo 1502872-05.2023.8.26.0002 - Inquérito Policial - Injúria - A.F.S. - M.M.D.H.L. - Com relação ao(s) delito(s) de lesão corporal nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, que acolho, determino o ARQUIVAMENTO destes autos de inquérito policial, sem prejuízo do reexa… Ver mais

Processo nº 2227666-84.2025.8.26.0000

ID: 333331287

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2227666-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. B. J. R. T. F. DA S. P.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB/SP 385.965)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227666-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Piracica… Ver mais

Processo nº 1502872-14.2024.8.26.0408

ID: 310572259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502872-14.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB/SP 297.488) LETICIA BERTON TADA PERINO (OAB/SP 489.503)

Processo 1502872-14.2024.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A.B.S. - Portanto, pelos motivos e fundamentos acima expostos, ratifico as decisões judiciais proferidas a fls. 57/62, fls. 100/103 e fls. 153/154, para o fim de resguardar a ordem… Ver mais

Processo nº 1502872-40.2024.8.26.0270

ID: 316312097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502872-40.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANNIE GRAZIELE MARCHESINI

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA EGÍDIO BERGAMO (OAB/SP 442.226)

Processo 1502872-40.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica - ANNIE GRAZIELE MARCHESINI - Vistos. A ré foi citada, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 82, de 28/05/2025. Declarou possuir Defensor constituído… Ver mais

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