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Resultados para "1502904-11.2023.8.26.0616" – Página 3 de 4

Intimação
Processo 1502904-54.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - Thamires Carnelos Silva - - Isabela Pires - ALINE SONVESSO SUNIGA - Vistos. Instruam-se os autos com a folha de antecedentes do(a) autor(a) indicado(a) pelo Promotor de Justiça. Caso já tenha proposta de transação penal, tornem … Ver mais
Intimação
Processo 1502904-54.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - Thamires Carnelos Silva - - Isabela Pires - ALINE SONVESSO SUNIGA - Posto isso, indefiro o pedido de revogação das medidas cautelares impostas em face de Thamires Carnelos Silva e Isabela Pires por entender que essas medidas em … Ver mais

Processo nº 1502904-97.2024.8.26.0576

ID: 320573949
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502904-97.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.G.E. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1502904-97.2024.8.26.0576 O MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Família e das Sucessões, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr. LINCOLN AUGUS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502904-17.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: ALEX FERNANDO SGOBI DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1502904-54.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - Thamires Carnelos Silva - - Isabela Pires - ALINE SONVESSO SUNIGA - Posto isso, indefiro o pedido de revogação das medidas cautelares impostas em face de Thamires Carnelos Silva e Isabela Pires por entender que essas medidas em … Ver mais

Processo nº 1502904-53.2022.8.26.0581

ID: 293309027
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502904-53.2022.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ldo Participacoes Ltda - Vistos. Não localizado o devedor ou não encontrados bens, fica SUSPENSO o curso da execução por 1 (um) ano, não correndo o prazo de prescrição (art. 40, caput e §1º, da Lei 6.830/80). Decorrido o prazo de… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Saldys (OAB 208207/SP) Processo 1502904-81.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: U. G. F. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o réu U. G. F. dos fatos que lhe foram irrogados na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII do Códi… Ver mais
ADV: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 192989/SP), Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 257793/SP) Processo 1502904-77.2021.8.26.0358 - Execução Fiscal - Exectdo: SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos, Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA … Ver mais

Processo nº 1502904-23.2024.8.26.0536

ID: 275840259
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Márcio Fernandes Neves (OAB 154907/SP) Processo 1502904-23.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE DAVID DA SILVA - Vistos. Fl. 113: ante a suspensão condicional do processo homologada neste Juízo às fls. 106/107, e ausente manifestação ministerial em sentido contrário, … Ver mais

Processo nº 1502904-91.2025.8.26.0114

ID: 333790454
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502904-91.2025.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - K.G.M. - VISTOS. Fls. 184/186: Recebo a resposta a acusação. Não havendo preliminares a decidir e ausente causa de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia, designando-se audiência de Inst… Ver mais
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