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Processo nº 1502904-62.2020.8.26.0536

ID: 306773936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502904-62.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISABETH DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB/SP 245.748)

Processo 1502904-62.2020.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELISABETH DOS SANTOS SILVA - Fls. 458/461: Ciente. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias e, decorridos, junte-se pesquisa atualizada do STJ, observando-se o trânsito em julgado fina… Ver mais

Processo nº 1002578-64.2023.8.26.0663

ID: 309925592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002578-64.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. V. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE PINHO TOLEDO LISBÔA (OAB/SP 179.537)

Processo 1002578-64.2023.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.O.S. - Vistos. Fls.93/94: Anote-se o telefone do Requerido e expeça-se nova carta precatória. Verificando-se presente a hipótese do art. 252 do Código de Processo Civil, deverá o Sr. Oficial de Justiça procede… Ver mais

B. B. Da R. x J. J. D. R.

ID: 312938054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000638-64.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. B. DA R.

Polo Passivo:

J. J. D. R.

Intimação

Advogados:

MONICA CRISTINA APARECIDA LIMA MOLICA (OAB/SP 178.722) BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB/SP 82.029)

Processo 1000638-64.2023.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.B.R. e outros - J.J.R. - Fls.71: Defiro. Expeça-se oficio à Caixa Econômica Federal para que forneça os extratos bancários da conta indicada às fls.71, durante o período compreendido entre junho/2023 à junho/2024. Int. -… Ver mais

Processo nº 1502904-81.2021.8.26.0001

ID: 295717313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502904-81.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

U. G. F.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE SALDYS (OAB/SP 208.207)

Processo 1502904-81.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - U.G.F. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, observando que conforme orientação da defens… Ver mais

Processo nº 1502904-11.2023.8.26.0616

ID: 326083680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502904-11.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. DE L.

Intimação

Advogados:

UGO DOS SANTOS (OAB/SP 156.114)

Processo 1502904-11.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 1646/23 Vistos. Fls. 303: inscreva-se a dívida. No mais, prossiga a serventia nos demais termos de fls. 267… Ver mais

Processo nº 1502904-11.2023.8.26.0616

ID: 326083681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502904-11.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. DE L.

Intimação

Advogados:

UGO DOS SANTOS (OAB/SP 156.114)

Processo 1502904-11.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 1646/23 Vistos. Fls. 303: inscreva-se a dívida. No mais, prossiga a serventia nos demais termos de fls. 267… Ver mais

Processo nº 1502904-54.2025.8.26.0482

ID: 304058545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502904-54.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELA PIRES THAMIRES CARNELOS SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE SEIXAS MENDES (OAB/SP 501.787) BIANCA BORGES MARTINS (OAB/SP 520.382) ALVARO DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 263.785)

Processo 1502904-54.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - Thamires Carnelos Silva - - Isabela Pires - ALINE SONVESSO SUNIGA - Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para complementação deste Termo Circunstanciado. Baixem os autos à Delegacia de Origem. - ADV: ALVARO DE ALMEIDA SIL… Ver mais

Processo nº 1502904-55.2022.8.26.0548

ID: 293511473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502904-55.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS FELLINGHAUER BARBOSA

Intimação

Advogados:

DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB/RJ 116.349)

Processo 1502904-55.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MATHEUS FELLINGHAUER BARBOSA - Vistos. A responsabilidade pela notificação da renúncia é da advogada, não do juízo. Além disso, permanece responsável pela defesa do réu por 10 dias após a data da notific… Ver mais

Processo nº 1502904-06.2024.8.26.0477

ID: 313140295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502904-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELIS ALMEIDA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB/SP 54.774)

Processo 1502904-06.2024.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - TELIS ALMEIDA OLIVEIRA - Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS, com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais… Ver mais

Processo nº 1004033-64.2023.8.26.0663

ID: 278067811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004033-64.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELZA DE OLIVEIRA SILVEIRA OSWALDO ALVES SILVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA FERREIRA DE F N DE PAULA (OAB/SP 117.920)

ADV: Laura Ferreira de F N de Paula (OAB 117920/SP) Processo 1004033-64.2023.8.26.0663 - Usucapião - Reqte: Oswaldo Alves Silveira Filho, Elza de Oliveira Silveira - 1. Fls.117/118: Expeça-se novo ofício, acompanhado de senha ao Cartório de Registro de Imóveis de Votorantim para que manifeste-se so… Ver mais

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