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Processo nº 1502907-33.2021.8.26.0002

ID: 291336960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502907-33.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO ANSELMO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA

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JOSINEIA BELTRAN DE CAMPOS

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Processo 1502907-33.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - MARCELO ANSELMO FERREIRA - Fl. 304: Intime-se a defesa técnica em relação à não localização da testem…

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Processo nº 1502907-81.2023.8.26.0319

ID: 323233477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502907-81.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. D. M.

Intimação

Advogados:

FERNANDA MORAES

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Processo 1502907-81.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.S.M. - Vistos. Tendo em vista que a sentença de fls. 183-188 foi publicada em 19/06/2025, em data posterior a 05/06…

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Unimed De Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico x Decio Botelho

ID: 303476522

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004521-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

DECIO BOTELHO

Entrados

Advogados:

RODRIGO DANTAS SIMÕES

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REMO HIGASHI BATTAGLIA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1004521-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Santo Comércio E Importação De Produtos Alimentícios Ltda. x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 306787482

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021981-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANTO COMéRCIO E IMPORTAçãO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Distribuídos

Advogados:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES

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MARCELO GREGOLIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1021981-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. B. S. P. x M. De S.

ID: 310430176

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013251-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. P.

Polo Passivo:

M. DE S.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO BORGES NASCIMENTO

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1013251-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonia Contrera Cardoso x Banco Votorantim S.A.

ID: 278278638

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027219-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CONTRERA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1027219-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Denilson Araújo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291331587

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502907-46.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON ARAÚJO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502907-46.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Vagner Varela Alves Júnior x Fundação Dom Aguirre

ID: 302040172

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027801-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER VARELA ALVES JúNIOR

Polo Passivo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Entrados

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALES DE CARVALHO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1027801-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Atlantica Hotels International Brasil Ltda. x Janice Molloy

ID: 296700830

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046231-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

JANICE MOLLOY

Distribuídos

Advogados:

MARINA LOPES PLAÇA DE LUCENA

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BARBARA PEREIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO SAVIO VELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1046231-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eduardo Roza De Oliveira x Giga Mais Fibra Telecomunicações S/A. e outros

ID: 310587427

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018295-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAçõES S/A. SERASA S.A.

Distribuídos

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1018295-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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