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Processo nº 1502917-82.2024.8.26.0322

ID: 329754412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502917-82.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA PREVIATTO ANTUNES (OAB/SP 398.106)

Processo 1502917-82.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.A. - Encerrada a fase de instrução, ante a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público, abra-se vista à Defesa para que apresente as alegações finais, no prazo legal. Após, … Ver mais

Processo nº 1502917-59.2023.8.26.0535

ID: 331792304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502917-59.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON MICHEL SAINT GERMAIN

Intimação

Advogados:

AURO LUIZ DA SILVA (OAB/SP 420.258)

Processo 1502917-59.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio - NELSON MICHEL SAINT GERMAIN - Ciência ao advogado(a) 420258/SP - Auro Luiz da Silva de que foi nomeado(a) para defender os interesses de NELSON MICHEL SAINT GERMAIN nos autos supra mencionados, que tr… Ver mais

Processo nº 0001357-54.2024.8.26.0299

ID: 301308854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001357-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA PALA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONODA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 7.905)

Processo 0001357-54.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001082-93.2021.8.26.0299) (processo principal 1001082-93.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano da Silva Pala - Vistos. Intime-se o INSS, via portal, para que se manifeste nos autos. - ADV: SONODA AD… Ver mais

L. P. De O. x H. L. De O.

ID: 326649820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000898-18.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. P. DE O.

Polo Passivo:

H. L. DE O.

Intimação

Advogados:

SHEILA YASMIM PERLETO FERNANDES SILVA (OAB/SP 488.659) BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB/SP 217.583)

Processo 0000898-18.2025.8.26.0299 (processo principal 1002203-54.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.P.O. - H.L.O. - Manifeste-se a parte autora sobre o retorno da(s) carta(s). - ADV: SHEILA YASMIM PERLETO FERNANDES SILVA (OAB 488659/SP), BREN… Ver mais

M. H. N. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 290870522

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502917-79.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. H. N. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES (OAB/SP 443.316) ELIAS RAMIRO JÚNIOR (OAB/SP 443.956)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502917-79.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: M. H. N. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fátima… Ver mais

Processo nº 1502917-23.2025.8.26.0395

ID: 327016822

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502917-23.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS DANIEL NALIM CUNHA

Intimação

Advogados:

CÁSSIO DE FREITAS (OAB/SP 449.764)

Processo 1502917-23.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS DANIEL NALIM CUNHA - Vistos. Tratando-se de procedimento que não tramita em segredo de Justiça, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 545/2025, (CPA 2020/65744), foi o(a) advogado(a) habilitado(a) a… Ver mais

Anderson Andrade Santos x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 300839385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO ROCHA AYRES (OAB/SP 216.696) MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB/SP 219.383) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo 1001330-54.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Anderson Andrade Santos - Anhanguera Educacional Participações S/A - Manifeste-se a parte requerida em contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP), MARCO ROBERTO ROSSETTI … Ver mais

D. P. N. x M. R. N. Da S.

ID: 306543932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003852-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. P. N.

Polo Passivo:

M. R. N. DA S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 407.324) ADILSON DE BARROS SILVA (OAB/SP 456.918)

Processo 1003852-54.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - D.P.N. - M.R.N.S. e outro - Vistos. Oficie-se ao IMESC para realização de exame de paternidade - DNA. Regularizem os requeridos sua representação processual, juntando a procuração. -… Ver mais

Processo nº 0002230-54.2024.8.26.0299

ID: 305650237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002230-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAXI VENDAS BRASIL TELEVENDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MAFFUS MINA (OAB/SP 73.838)

Processo 0002230-54.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1000585-79.2021.8.26.0299) (processo principal 1000585-79.2021.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Maxi Vendas Brasil Televendas Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora em relação a ausência de… Ver mais

Processo nº 1004046-54.2024.8.26.0299

ID: 308490177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004046-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

Processo 1004046-54.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Reconsidero decisão lançada a fl. 334. Aguarde-se o integral cumprimento do requerimento distribuído (fls. 332-333), devendo o autor providenc… Ver mais

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