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Sergio Bezerra Leandro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297910381

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502969-97.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO BEZERRA LEANDRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO (OAB/SP 319.153)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502969-97.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Sergio Bezerra Leandro - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1502969-49.2022.8.26.0322

ID: 280675630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-49.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ALBERTO TIBURCIO

Intimação

Advogados:

THOMASLOPES VALENTE GONÇALVES (OAB/SP 213.335)

ADV: Thomaslopes Valente Gonçalves (OAB 213335/SP) Processo 1502969-49.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JORGE ALBERTO TIBURCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ord… Ver mais

Processo nº 1502969-21.2025.8.26.0071

ID: 326002112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502969-21.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA ALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB/SP 375.094)

Processo 1502969-21.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Luciana Alves Ferreira - Vistos. Fls. 87/92: Cadastre-se a defesa. Fls. 87: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, não havendo oposição, defiro os pedidos de fls. 87, itens 2 e 3. Intime-se a defesa para junta… Ver mais

Processo nº 1502969-35.2025.8.26.0228

ID: 291347178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-35.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GONZAGA (OAB/SP 481.243)

Processo 1502969-35.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME SANTOS SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto (fl. 211). Expeça-se a guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC/DECRIM competente.. Tendo em vista que as razões recursais se… Ver mais

Processo nº 1502969-21.2024.8.26.0535

ID: 321161452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-21.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO NASCIMENTO DA SILVA PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

DIONE MICHAEL JULIO (OAB/SP 312.340)

Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Recebo o recurso retro interposto pela Defesa. Expeçam-se guias de recolhimento provisórias aos réus, que deverão ser encaminhadas ao Juízo da Execução… Ver mais

Processo nº 1003348-75.2025.8.26.0602

ID: 304371818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003348-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB/SP 236.072) ENIO ZAHA (OAB/SP 123.946)

Processo 1003348-75.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1502969-14.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sendas Distribuidora S/A - Manifeste-se o(a) embargante em réplica à impugnação aos embargos, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modif… Ver mais

Processo nº 1502969-22.2024.8.26.0664

ID: 304636211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS Nº Processo: 1502969-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DO A. M. I. G. DOS S. K. L. F. S. R. DE O. P. V. N. M.

Intimação

Advogados:

SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 365.295) ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 149.285) MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB/SP 309.675) JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB/SP 317.341) JENIFFER DANELON (OAB/SP 403.718) JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 496.886) EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB/SP 393.237) ADELMO JOSE DA SILVA (OAB/SP 265.086)

Processo 1502969-22.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1507096-37.2023.8.26.0664) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. A despeito de não relatado, dê-se vista ao Ministério Público para … Ver mais

Processo nº 1507096-37.2023.8.26.0664

ID: 304636232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507096-37.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. A. M. G. L. M. I. G. D. S. K. L. F. S. R. D. O. P. V. N. M.

Intimação

Advogados:

SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 365.295) ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 149.285) PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB/SP 267.786) JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB/SP 317.341) JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 488.185) JENIFFER DANELON (OAB/SP 403.718) JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 496.886) GILBERTO SHINTATE (OAB/SP 257.647) EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB/SP 393.237) ADELMO JOSE DA SILVA (OAB/SP 265.086)

Processo 1502969-22.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1507096-37.2023.8.26.0664) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. A despeito de não relatado, dê-se vista ao Ministério Público para … Ver mais

Processo nº 1502969-55.2023.8.26.0535

ID: 277728493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-55.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DE JESUS ALVES

Intimação

Advogados:

VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB/SP 94.889)

ADV: Vania Sousa Maia Lobato (OAB 94889/SP) Processo 1502969-55.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Roberto de Jesus Alves - Vistos Considerando que o sentenciado faz jus ao indulto da pena de multa, nos termos o art. 2º, inc. X, do Decreto nº 11.846/23, e tendo em conta o p… Ver mais

Guilherme Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302089642

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502969-35.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GONZAGA (OAB/SP 481.243)

VISTA Nº 1502969-35.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais

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