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Processo nº 1502983-43.2023.8.26.0566

ID: 307721437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502983-43.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME THEODORO DO AMARAL

Intimação

Advogados:

CRISTIANE REGINA LEMOS DE MENEZES (OAB/SP 437.566) ANA PAULA DA SILVA (OAB/SP 402.606)

Processo 1502983-43.2023.8.26.0566 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME THEODORO DO AMARAL - Conforme documento de fls. 546, não houve registro da execução da pena de multa. Assim, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (O… Ver mais

Processo nº 1502983-81.2024.8.26.0542

ID: 334060257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502983-81.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. S. C.

Intimação

Advogados:

DARCI LEITE DE MORAES MAFFEIS (OAB/SP 362.106)

Processo 1502983-81.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.A.S.C. - Vistos. Diante da inércia da defesa constituída (fls. 228) e, em se tratando de réu preso, intime-se, pessoalmente, e com urgência, da sentença condenatór… Ver mais

Processo nº 1502983-81.2018.8.26.0125

ID: 332701006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502983-81.2018.8.26.0125

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER PAZIANOTTO ANTUNES (OAB/SP 167.046)

Processo 1502983-81.2018.8.26.0125 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de veículos, no sistema Renajud. Se positiva a pesquisa, bloqueie-se, desde já o(s) bem(ns), juntando o respectivo comprovante nos autos, intim… Ver mais

Processo nº 1002075-43.2023.8.26.0372

ID: 296685340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002075-43.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GLORIA MUNIS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FOGLIA FUGIWARA (OAB/SP 468.817)

Processo 1002075-43.2023.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Gloria Munis Gonçalves - Fls 114: Desarquive-se o feito. Diga a requerente. Prazo: 10 dias. Se acaso vier a ser requerido o aditamento do Formal de Partilha expedido, se em termos com a nota de exigência, fica, desde logo, de… Ver mais

Processo nº 1000523-43.2023.8.26.0372

ID: 325359514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000523-43.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1000523-43.2023.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Conforme Ordem de Serviço nº 01/2023, art. 1º, ficam deferidos os pedidos de sobrestamento ou suspensão de processos judiciais, devendo ser comu… Ver mais

Processo nº 0012238-98.2018.8.26.0041

ID: 312041877

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012238-98.2018.8.26.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS ARAUJO DE MORAES

Intimação

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB/SP 339.736) JOSE PIO FERREIRA (OAB/SP 119.934)

Processo 0012238-98.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS ARAUJO DE MORAES - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO (Processos ns. 0002880-19.2017.8.26.0535 e 1502983-51.2019.8.26.0544) a VINICIUS ARAUJO DE MORAES, RG: 38239220, RJI: 170539279-90, recolhido no Centro de Pro… Ver mais

Natali Otaviano De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296572771

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500655-43.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NATALI OTAVIANO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 148.535)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500655-43.2023.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: Natali Otaviano de Carvalho - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 0000453-43.2023.8.26.0372

ID: 293390355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000453-43.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UIZILDO VIEIRA ANDRADE DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA SANTOS KAWANAMI (OAB/SP 427.521)

Processo 0000453-43.2023.8.26.0372 (processo principal 0001945-41.2021.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - Uizildo Vieira Andrade Duarte - Vistos. Ante o pagamento, conforme extrato de fl. 56, JULGO EXTINTA a execuç… Ver mais

Elisangela Roberta Alves Ferreira x Prefeitura Municipal De Monte Mor

ID: 307507528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000065-43.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA ROBERTA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Intimação

Advogados:

VICTOR FRANCHI (OAB/SP 297.534) RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB/SP 300.838)

Processo 0000065-43.2023.8.26.0372 (processo principal 1002065-04.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Elisangela Roberta Alves Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Ante ao pagamento, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com funda… Ver mais

Processo nº 1002075-43.2023.8.26.0372

ID: 310391969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002075-43.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLORIA MUNIS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FOGLIA FUGIWARA (OAB/SP 468.817)

Processo 1002075-43.2023.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Gloria Munis Gonçalves - Interessado, indicar as principais peças necessárias para o aditamento do formal departilha, no prazo de 15 dias,sob pena de arquivamento do processo. (Peticionamento eficaz! A correta especificação d… Ver mais

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