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Processo nº 1503024-69.2023.8.26.0126

ID: 296620285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503024-69.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELI CABRAL

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB/SP 92.285)

Processo 1503024-69.2023.8.26.0126 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - SUELI CABRAL - Intimação da defesa para vista dos autos, a fim de que se manifeste no prazo legal. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP) Ver mais

Processo nº 1503024-82.2019.8.26.0070

ID: 307642150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503024-82.2019.8.26.0070

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNI HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB/SP 274.240)

Processo 1503024-82.2019.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - GIOVANNI HENRIQUE DA SILVA - Oportunamente, cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/SP) Ver mais

Processo nº 1503024-08.2023.8.26.0114

ID: 293308065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503024-08.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA CARDELLI PORTO (OAB/SP 423.095)

Processo 1503024-08.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional - Justiça Pública - Nota do cartório: Certidão de prática jurídica disponível nos autos (fls. 101). - ADV: ISABELA CARDELLI PORTO (OAB 423095… Ver mais

Processo nº 1503024-93.2025.8.26.0451

ID: 325883829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1503024-93.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. L. F.

Intimação

Advogados:

JANAINA LEITE DA SILVA (OAB/SP 392.613)

Processo 1503024-93.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - V.L.F. - Vistos. Aguarde-se a realização do estudo técnico determinado, que deverá abranger os familiares extensos que externaram interesse em assumir a guarda dos menores. Int. - ADV: JANAINA LEITE… Ver mais

Processo nº 1503024-69.2023.8.26.0126

ID: 301968912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503024-69.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELI CABRAL

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB/SP 92.285)

Processo 1503024-69.2023.8.26.0126 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - SUELI CABRAL - Vistos. Fls. 180 e 182: as petições deverão ser direcionadas para os autos da execução (processo nº 1500509-90.2025.8.26.0126), no bojo do qual serão apreciadas. Tornem os autos ao arquivo provisório. Int. … Ver mais

Processo nº 1503024-82.2021.8.26.0597

ID: 303896335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503024-82.2021.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR PEREIRA PIRES RAFAEL ADRIANO GUIMARÃES TORRES

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB/SP 178.651) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) ANDRÉA VALDEVITE (OAB/SP 189.417)

Processo 1503024-82.2021.8.26.0597 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL ADRIANO GUIMARÃES TORRES - - JOÃO VICTOR PEREIRA PIRES - Ciência às defesas do laudo pericial juntado às folhas 764/767 dos autos - ADV: ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP), ROGÉRIO MIGUEL E SILVA… Ver mais

Processo nº 1500017-06.2023.8.26.0438

ID: 302571292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500017-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. F. D. S.

Intimação

Advogados:

FELIPE TADEU PEREIRA ANDOLFATO (OAB/SP 452.675)

Processo 1500017-06.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.F.S. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Crime - disponível para impressão. - ADV: FELIPE TADEU PEREIRA ANDOLFATO (OAB 452675/SP) Ver mais

Processo nº 1503024-93.2025.8.26.0451

ID: 328698020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1503024-93.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. I. M. V. L. F.

Intimação

Advogados:

JANAINA LEITE DA SILVA (OAB/SP 392.613) BRUNO ALBERO DE REZENDE (OAB/SP 292.700)

Processo 1503024-93.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - M.C.I.M. - - V.L.F. e outro - Vistos. Aguarde-se a realização do estudo técnico determinado, que deverá abranger os familiares extensos que externaram interesse em assumir a guarda dos menores. Int… Ver mais

Processo nº 1503024-30.2016.8.26.0477

ID: 291278541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503024-30.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT (OAB/SP 240.593)

Processo 1503024-30.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Diante da interposição da apelação pela Fazenda e tendo em vista que não foi formada relação jurídica processual, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1006578-06.2023.8.26.0438

ID: 319780067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006578-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LARA REDO BURANELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB/SP 406.145)

Processo 1006578-06.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Lara Redo Buranello - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP) Ver mais

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