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Resultados para "1503060-04.2023.8.26.0291" – Página 3 de 7

Processo nº 1503060-33.2023.8.26.0540

ID: 335103221
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503060-33.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - FERNANDO MARTINS - Esclareça o terceiro interessado, Sr. Felipe Silva Morais, o motivo pelo qual o veículo apreendido nestes autos estava sob a direção do réu Fernando Martins. - ADV: MARIA FRANCISCA M… Ver mais

Processo nº 1005450-04.2023.8.26.0291

ID: 293316291
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005450-04.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fabricio Batista do Espirito Santo - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Após, não havendo mais provas a serem produzidas, além do laudo pericial já encartado nos autos, tornem con… Ver mais

Leonice Aparecida Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 293324859
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002055-04.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Aparecida da Silva - BANCO PAN S.A. - Encaminho os autos ao setor de cumprimento, para expedição de certidão de remessa ao TJSP, com cálculo de preparo. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OA… Ver mais
Processo 1503060-57.2023.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.D. - Vistos. Fls. 274/275: Recebo o recurso interposto pelo réu, pois tempestivo. No mais, aguarde-se a apresentação das razões recursais, pela defesa técnica, bem como o integral cump… Ver mais

Processo nº 1503060-48.2022.8.26.0417

ID: 322939067
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503060-48.2022.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedro Serafim e Outro - Vistos. Intime-se a parte exequente para que apresente manifestação que entender pertinente acerca do pedido de extinção, conforme formulado em folhas 129/130 e documentos de fls. 132/146, no prazo de 05 d… Ver mais
Processo 1003565-52.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1003122-04.2023.8.26.0291) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a. - Viviane Rodrigues Farinelli - - Pedro Otávio Rodrigues Farinelli - - Amanda Rodrig… Ver mais
Intimação
Processo 1503060-15.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.B. - Vistos. Recebo o recurso de apelação, tempestivo, interposto pelo réu. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória, instruindo-se-a com as cópias necessárias. Intime-se a Defesa par… Ver mais
Intimação
Processo 0000172-68.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001667-04.2023.8.26.0291) (processo principal 1001667-04.2023.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.S.R. e outro - G.R.R. - Vistos. 1. Fls. 40: defiro a penhora de eventual saldo de FGTS em… Ver mais

Processo nº 1503060-11.2024.8.26.0536

ID: 305621208
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503060-11.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO SANTOS BARBOSA - Recebo o recurso interposto pelo(a) Ministério Público e pela Defesa às fls. 419 e 439/440. Observo que Defesa expressou que deseja apresentar as razões de a… Ver mais

Processo nº 1503060-52.2023.8.26.0566

ID: 314670988
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503060-52.2023.8.26.0566 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Veridiana Agda Cruz de Souza - Vistos. Fls. 38/39: À vista dos documentos apresentados, defiro à executada os benefícios da gratuidade processual, observando-se, porém, que, embora possa ser pedido a qualquer momento do processo,… Ver mais
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