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Processo nº 1503110-59.2023.8.26.0540

ID: 304430853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503110-59.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS NAVARRO ALVES

Intimação

Advogados:

ODAIR CHIUVITE SILVESTRE (OAB/SP 252.972) CLÁUDIA GODOY (OAB/SP 168.820)

Processo 1503110-59.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - DOUGLAS NAVARRO ALVES - Vistos. Manifeste-se à defesa, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao certificado às fls 667, tendo em vista que não há local apropriado para guarda do material recebido em… Ver mais

Processo nº 1503110-59.2023.8.26.0540

ID: 304430854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503110-59.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS NAVARRO ALVES

Intimação

Advogados:

ODAIR CHIUVITE SILVESTRE (OAB/SP 252.972) CLÁUDIA GODOY (OAB/SP 168.820)

Processo 1503110-59.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - DOUGLAS NAVARRO ALVES - Vistos. Manifeste-se à defesa, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao certificado às fls 667, tendo em vista que não há local apropriado para guarda do material recebido em… Ver mais

Processo nº 1503110-66.2025.8.26.0224

ID: 316331431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503110-66.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. T. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB/SP 339.736) JOSE PIO FERREIRA (OAB/SP 119.934)

Processo 1503110-66.2025.8.26.0224 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.T.M. - Nesse diapasão, revogo as restrições ora aplicadas. Ciência aos interessados e MP. Caso as partes residam fora da comarca, fica, desde já, determinado o… Ver mais

Processo nº 1013551-53.2023.8.26.0348

ID: 332005461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013551-53.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. C. A. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB/SP 136.456) LILIANA RONDELLI FUENTES (OAB/SP 204.704)

Processo 1013551-53.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1012644-78.2023.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.A.R.S. - Fls. 82/84 - Vista às partes - ADV: LILIANA RONDELLI FUENTES (OAB 204704/SP), SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP) Ver mais

Processo nº 1503110-75.2021.8.26.0428

ID: 277047604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503110-75.2021.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS POETA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 443.733)

ADV: Sandro Aparecido da Silva Junior (OAB 443733/SP) Processo 1503110-75.2021.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS POETA DE OLIVEIRA - Vistos. Com o trânsito em julgado, este feito se encerrou, não havendo pleitos pendentes de exame. Servindo como ofício, comunique-se à A… Ver mais

Processo nº 1503110-40.2023.8.26.0126

ID: 331797958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503110-40.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 54.467)

Processo 1503110-40.2023.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. 1. Suspendo a execução para cumprimento do acordo. 2. Providencie a Serventia o encaminhamento dos autos para a fila de "Processo Suspenso - Prazo Acordo". 3. Aguarde-se o cumprimen… Ver mais

Itaú Seguros S/A x Felipe S Santos

ID: 277911587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002617-53.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS S/A

Polo Passivo:

FELIPE S SANTOS

Intimação

Advogados:

JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB/SP 393.320) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/SP 105.737)

ADV: Jonathan da Silva Vieira (OAB 393320/SP), Joao Alves Barbosa Filho (OAB 105737/SP) Processo 0002617-53.2023.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Seguros S/A - Exectdo: Felipe S Santos - Ciência acerca da certidão de fl. 165. Ver mais

Processo nº 1002396-53.2023.8.26.0348

ID: 331233212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002396-53.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1002396-53.2023.8.26.0348 - Monitória - Pagamento - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 179). - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Ver mais

Processo nº 2190785-11.2025.8.26.0000

ID: 307057322

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2190785-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE PAULO SIQUEIRA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190785-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proc… Ver mais

Processo nº 1004045-53.2023.8.26.0348

ID: 333444977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-53.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO CAFISSO (OAB/SP 140.598)

Processo 1004045-53.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Batista Rocha - Sobre as respostas ao oficio expedido, juntada as fls. 196, 199/202 e 203, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: PEDRO CAFISSO (OAB 140598/SP) Ver mais

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