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Processo nº 0022045-27.2025.8.26.0000

ID: 318885168

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0022045-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DAVI RIBEIRO DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0022045-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Processo nº 0000784-54.2022.8.26.0309

ID: 313045491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000784-54.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N & N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRAULIO DA SILVA FILHO (OAB/SP 74.499)

Processo 0000784-54.2022.8.26.0309 (processo principal 1016773-88.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - N & N Comercio de Alimentos Ltda. - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. retro. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: BRAULIO DA SILVA FILHO (OAB 74499/SP) Ver mais

Processo nº 1021127-54.2022.8.26.0309

ID: 303931618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021127-54.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 1021127-54.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça constante às fls. 160, a qual retornou negativa. Intimem-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/… Ver mais

Processo nº 0004538-96.2025.8.26.0309

ID: 300466370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004538-96.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TONY MINHOTO REGO (OAB/SP 150.372)

Processo 0004538-96.2025.8.26.0309 (processo principal 1017344-54.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Daniel de Oliveira - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. I… Ver mais

Processo nº 1503120-03.2022.8.26.0229

ID: 328499520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503120-03.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. O. B.

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 379.739)

Processo 1503120-03.2022.8.26.0229 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.O.B. - Vista ao defensor nomeado para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos, assim como para acompanhar o apenso 1001339-95.2025.8.26.0229. Não o fazendo, será interpretado como concordância com as int… Ver mais

Processo nº 1006965-54.2022.8.26.0309

ID: 323014458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006965-54.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB/SP 477.909)

Processo 1006965-54.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1506574-13.2020.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Digam as partes se há provas a produzir, justificando a pertinência para o deslinde do feito. Int. - ADV: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ C… Ver mais

Processo nº 1503120-50.2025.8.26.0050

ID: 277800159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503120-50.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR SANTANA SOUSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB/SP 373.573)

ADV: Luiz Fabiano Pereira (OAB 373573/SP) Processo 1503120-50.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO VITOR SANTANA SOUSA DA SILVA - Vistos. Fls. 293/295: Ciente da resposta à acusação apresentada. Aguarde-se, no mais, o decurso do prazo do edital de citação do corréu Valde… Ver mais

Processo nº 1503120-11.2025.8.26.0548

ID: 332006016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1503120-11.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO LUIZ DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

Processo 1503120-11.2025.8.26.0548 (apensado ao processo 0002196-45.2024.8.26.0084) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - MARCIO LUIZ DE SOUZA - Apense-se ao incidente 0002196-45.2024.8.26.0084. Verifica-se que já houve a comunicação da prisão nos aut… Ver mais

Processo nº 0011066-54.2022.8.26.0309

ID: 280598822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011066-54.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERAZÊ SUTTI (OAB/SP 146.298) BIANCA SANTI (OAB/SP 449.022)

ADV: Erazê Sutti (OAB 146298/SP), Bianca Santi (OAB 449022/SP) Processo 0011066-54.2022.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Reginaldo Luiz de Oliveira - Vistos. Fls. 358/362 (361/362): Manifeste-se o autor, no prazo legal. Fls. 365: Manifeste-se o INSS, no prazo legal. Após, tor… Ver mais

Processo nº 1503120-41.2017.8.26.0176

ID: 317141263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503120-41.2017.8.26.0176

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB/SP 336.972)

Processo 1503120-41.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Para a validade do processo, é indispensável a triangulação da relação jurídica processual, nos termos do artigo 239 do C.P.C. Dessa forma, ante a ausência de citação, revejo o determinado na se… Ver mais

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