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Processo nº 1503138-87.2023.8.26.0132

ID: 325687437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503138-87.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. E. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNA SOARES PESOLITO (OAB/SP 480.162)

Processo 1503138-87.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.A.E.S. - Vistos. Intime-se a vítima para que informe se pretende a continuidade das medidas protetivas fixadas em seu favor (págs. 18/20 dos autos em apenso) ou se concorda com a revogação delas (art. 19, § 6º, da … Ver mais

Processo nº 1503138-32.2025.8.26.0548

ID: 330371620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503138-32.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO BERNARDES GOMES DE CASTRO

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB/SP 331.009)

Processo 1503138-32.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - LEONARDO BERNARDES GOMES DE CASTRO - Fls. 89/92: Diante da comprovação do recolhimento da fiança arbitrada em sede de audiência de custódia, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA em favor de LEONARDO BERNARDES GOMES DE CASTRO. A… Ver mais

Ademar Bocchi e outros x Banco Santander Brasil Sa

ID: 326974371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000353-46.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR BOCCHI FáTIMA SUELI DOS SANTOS ALVES MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES BOCCHI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB/SP 241.315) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 0000353-46.2024.8.26.0407 (processo principal 1001939-72.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Maria Alice dos Santos Alves Bocchi - - Ademar Bocchi - - Fátima Sueli dos Santos Alves - Banco Santander Brasil SA - Anote-se a interposição de agravo de instrume… Ver mais

Justiça Pública x Anderson Francisco Da Silva e outros

ID: 277178137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503138-55.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ANDERSON FRANCISCO DA SILVA AUTOR DESCONHECIDO 1

Intimação

Advogados:

ARLINDO MAIA LAVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 232.492)

Processo 1503138-55.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Autor Desconhecido 1 - ANDERSON FRANCISCO DA SILVA - JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, D… Ver mais

Processo nº 1503138-55.2024.8.26.0099

ID: 292761798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503138-55.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON FRANCISCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ARLINDO MAIA LAVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 232.492)

Processo 1503138-55.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON FRANCISCO DA SILVA - JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO - Vistos. Fls. 156: defiro integralmente. Certifique a Serventia, nos moldes do artigo 366 do CPP, a respeito do decurso do prazo do edital expedi… Ver mais

Processo nº 1503138-08.2024.8.26.0535

ID: 306770163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503138-08.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO ALVES MACEDO

Intimação

Advogados:

CINTHYA MACHADO DA SILVA (OAB/SP 464.357)

Processo 1503138-08.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUGUSTO ALVES MACEDO - Vistos. Fls. 405: Atenda-se. Extraia-se a guia de recolhimento provisória, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente. Reportando-me ao r. Despacho de fls. 404, muito embora… Ver mais

Processo nº 1503138-03.2021.8.26.0506

ID: 296214628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503138-03.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VESNA ILANA HAMBURGER

Intimação

Advogados:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES (OAB/SP 315.733) LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA (OAB/SP 343.361)

Processo 1503138-03.2021.8.26.0506 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Vesna Ilana Hamburger - Vistos. Considerando o teor das folhas 194/195 e 203, determino a expedição dos mandados de levantamento, nos termos da sentença de fls. 144, item 01, alíneas "a" e "b", acres… Ver mais

Processo nº 1503138-92.2019.8.26.0014

ID: 310753626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503138-92.2019.8.26.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS RAIOLA & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 200.488)

Processo 1503138-92.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Irmaos Raiola & Cia Ltda - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não conste nos autos informa… Ver mais

Processo nº 1010455-66.2024.8.26.0066

ID: 324519928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010455-66.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO CASTANHEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON FERREIRA QUIRINO (OAB/SP 246.469)

Processo 1010455-66.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1503138-62.2021.8.26.0066) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Armando Castanheira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal, mantendo íntegra a cobrança dos valores de IPTU referentes aos exercícios de 201… Ver mais

Processo nº 1010455-66.2024.8.26.0066

ID: 324539989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010455-66.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO CASTANHEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON FERREIRA QUIRINO (OAB/SP 246.469)

Processo 1010455-66.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1503138-62.2021.8.26.0066) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Armando Castanheira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal, mantendo íntegra a cobrança dos valores de IPTU referentes aos exercícios de 201… Ver mais

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