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Resultados para "1503161-18.2022.8.26.0407" – Página 3 de 5

Intimação
Processo 1503134-18.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1503161-98.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.M.M.S. - Vistos. Fls. 56/64. Ciente dos documentos juntados. Aguarde-se pelo prazo estabelecido às fls. 50/51. Int. - ADV: LILIANE RAMOS … Ver mais
Intimação
Processo 1503134-18.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1503161-98.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.M.M.S. - Vistos. Fls. 56/64. Ciente dos documentos juntados. Aguarde-se pelo prazo estabelecido às fls. 50/51. Int. - ADV: LILIANE RAMOS … Ver mais

Processo nº 1503161-51.2025.8.26.0071

ID: 279029260
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB 400599/SP) Processo 1503161-51.2025.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor do Fato: GUSTAVO LINIK THEODORO LEONEL - Vistos. Fls. 98/99: Defiro. Anote-se, providenciando as alterações necessárias e acesso aos autos ao Defensor constituído D… Ver mais
Intimação
Processo 1503161-14.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.N.M. - Anote-se a Defesa prévia ofertada. Oficie-se ao IMESC cobrando a remessa do laudo pericial (fls. 28). Aguarde-se a designação da entrevista prévia pelo Setor Técnico. - ADV: ODIRLEI EUSTAQUIO… Ver mais

Processo nº 1503161-82.2023.8.26.0536

ID: 324330185
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503161-82.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GILBERTO RODRIGUES DE PAULA - Tendo em conta que o endereço indicado no alvará de soltura às fls. 171 não consta o número da residência do acusado, intime-se a Defesa para que apresente endereço atualizado do me… Ver mais

Processo nº 1503161-47.2024.8.26.0019

ID: 332765845
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503161-47.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CLEYTON PINTO - "Autos com vista para apresentação da defesa preliminar, no prazo legal, bem como, intime-se ainda o(a) defensor(a) para que preencha o termo de fls. 102, sobre a forma que deseja ser intimado(a) dos ato… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503161-30.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Wallace Santos Couto - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais

Processo nº 1503161-03.2023.8.26.0530

ID: 306058107
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503161-03.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBÉRIO ELUZIEQUE RODRIGUES RIBEIRO - Vistos. 1 - Fls. 397: Intime-se a defesa para manifestação sobre o cálculo da pena de multa aplicada ao réu. 2 - Fls. 398: oficie-se à Delpol pa… Ver mais
Processo 1003223-18.2022.8.26.0407 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Mediadora Administradora e Incorporadora Lda - Espolio de Porfirio Bastos de Almeida - - Espolio de Rainere Bastos de Almeida - - Vanessa Bernasconi Bastos de Almeida - - Wilson Bastos de Almeida - - Willian P… Ver mais

Processo nº 1503161-70.2024.8.26.0270

ID: 293099857
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503161-70.2024.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - DIÓGENES ROLIM PRATES - Em relação ao crime de ameaça, acolho o pedido ministerial e determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos em relação a DIÓGENES ROLIM PRATES, com a ressalva do disposto no artigo 18 do Código… Ver mais
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