Resultados para "1503206-40.2023.8.26.0616" – Página 3 de 4

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503206-48.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: VIVIANE DE MOURA - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500296-40.2023.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba - Embargte: Mayumi Cristina Katanasaka de Jesu… Ver mais

Processo nº 1501945-40.2023.8.26.0616

ID: 295011898
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501945-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAILTON MACEDO RODRIGUES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista que um módulo lacre nº 5490298 apreendido às páginas 19, não mais interessa ao andamento do feito, b… Ver mais

Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 293591597
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - FICA A DEFESA INTIMADA DO RESUMO DA SENTENÇA "...Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR DONIVALDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 213, caput,… Ver mais
Processo 1503206-31.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JACKSON DE OLIVEIRA SARDINHA - - DAVID MARQUES FORTES - Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado da revisão criminal referente ao corréu JACKSON DE OLIVEIRA SARDINHA, e tornem os autos conclusos. - ADV: MAU… Ver mais

Processo nº 1503206-57.2024.8.26.0405

ID: 292096076
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503206-57.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.G.C.M. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 614/625, que deu provimento ao recurso ministerial para restabelecer as medidas protetivas anteriormente deferidas em desfavor de Arthur G… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503206-57.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrida: A. G. C. M. - Magi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503206-21.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro d… Ver mais
ADV: Rafael Leite Mentoni Pacheco (OAB 340614/SP), Laiani Cristina Mafra (OAB 341848/SP), Juliana Marinho Vieira da Costa (OAB 345659/SP), Fábio Henrique dos Santos (OAB 406771/SP), Thamiris Felicio Capelini (OAB 434923/SP) Processo 1503206-91.2023.8.26.0114 - Inquérito Policial - Averiguado: E. L.… Ver mais

Processo nº 1503400-40.2023.8.26.0616

ID: 279078535
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB 184437/SP), Alexandre Anthero Padovani (OAB 295776/SP) Processo 1503400-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO LUIS DE SOUZA BATISTA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e, em consequência, CONDENO… Ver mais
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