"1503206-40.2023.8.26.0616" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

Viviane De Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296928360

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503206-48.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI (OAB/SP 423.916)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503206-48.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: VIVIANE DE MOURA - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Mayumi Cristina Katanasaka De Jesus x Colenda 2ª Câmara De Direito Criminal

ID: 296572623

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500296-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAYUMI CRISTINA KATANASAKA DE JESUS

Polo Passivo:

COLENDA 2ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500296-40.2023.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba - Embargte: Mayumi Cristina Katanasaka de Jesu… Ver mais

Processo nº 1501945-40.2023.8.26.0616

ID: 295011898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501945-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAILTON MACEDO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

VALDETE PINTO (OAB/SP 168.974) EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 399.481)

Processo 1501945-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAILTON MACEDO RODRIGUES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista que um módulo lacre nº 5490298 apreendido às páginas 19, não mais interessa ao andamento do feito, b… Ver mais

Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 293591597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - FICA A DEFESA INTIMADA DO RESUMO DA SENTENÇA "...Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR DONIVALDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 213, caput,… Ver mais

Processo nº 1503206-31.2019.8.26.0050

ID: 293691041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503206-31.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID MARQUES FORTES JACKSON DE OLIVEIRA SARDINHA

Intimação

Advogados:

WALTER JOAQUIM CASTRO (OAB/SP 128.563) ROBERTO GOMES LAURO (OAB/SP 87.708) RENATHO FERNANDES RIBEIRO (OAB/SP 406.996) PALOMA REIS TAVARES DE LIMA (OAB/SP 310.631) MAURO CESAR DIAS FERREIRA (OAB/SP 292.290)

Processo 1503206-31.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JACKSON DE OLIVEIRA SARDINHA - - DAVID MARQUES FORTES - Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado da revisão criminal referente ao corréu JACKSON DE OLIVEIRA SARDINHA, e tornem os autos conclusos. - ADV: MAU… Ver mais

Processo nº 1503206-57.2024.8.26.0405

ID: 292096076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503206-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. C. M.

Intimação

Advogados:

KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB/SP 236.401)

Processo 1503206-57.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.G.C.M. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 614/625, que deu provimento ao recurso ministerial para restabelecer as medidas protetivas anteriormente deferidas em desfavor de Arthur G… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x A. G. C. M.

ID: 291224967

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503206-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. G. C. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB/SP 236.401)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503206-57.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrida: A. G. C. M. - Magi… Ver mais

Fernando Jose Oliveira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280442538

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503206-21.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO FONTES DA SILVA (OAB/MG 145.118)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503206-21.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro d… Ver mais

Processo nº 1503206-91.2023.8.26.0114

ID: 281124903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503206-91.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. N. DE A. Y. A. B. G. DO P.

Intimação

Advogados:

THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB/SP 434.923) RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO (OAB/SP 340.614) LAIANI CRISTINA MAFRA (OAB/SP 341.848) JULIANA MARINHO VIEIRA DA COSTA (OAB/SP 345.659) FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 406.771)

ADV: Rafael Leite Mentoni Pacheco (OAB 340614/SP), Laiani Cristina Mafra (OAB 341848/SP), Juliana Marinho Vieira da Costa (OAB 345659/SP), Fábio Henrique dos Santos (OAB 406771/SP), Thamiris Felicio Capelini (OAB 434923/SP) Processo 1503206-91.2023.8.26.0114 - Inquérito Policial - Averiguado: E. L.… Ver mais

Processo nº 1503400-40.2023.8.26.0616

ID: 279078535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503400-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO LUIS DE SOUZA BATISTA

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB/SP 184.437) ALEXANDRE ANTHERO PADOVANI (OAB/SP 295.776)

ADV: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB 184437/SP), Alexandre Anthero Padovani (OAB 295776/SP) Processo 1503400-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO LUIS DE SOUZA BATISTA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e, em consequência, CONDENO… Ver mais

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