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Resultados para "1503258-15.2022.8.26.0408" – Página 3 de 4

Intimação
Processo 1000193-35.2023.8.26.0408 (apensado ao processo 1007685-15.2022.8.26.0408) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Antonio Castanhari - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistas dos autos à(o) parte requerida para: regularizar, em 15 dias, a represent… Ver mais
Intimação
Processo 1000193-35.2023.8.26.0408 (apensado ao processo 1007685-15.2022.8.26.0408) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Antonio Castanhari - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistas dos autos à(o) parte requerida para: regularizar, em 15 dias, a represent… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503258-59.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Sertãozinho;… Ver mais

Processo nº 1503258-82.2015.8.26.0562

ID: 298441846
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503258-82.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. Certifico ainda não ter sido apresentado pagamento espontâneo pelo executado dentro do prazo legal. - ADV: ANA LUCIA SANT… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1503258-59.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503258-19.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro de Cam… Ver mais

Processo nº 1503258-66.2023.8.26.0024

ID: 293331492
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503258-66.2023.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ANDRE DA SILVA DOS SANTOS - Expedir certidão de honorários para o(a) advogado(a) providenciar a impressão. - ADV: SEMI ROSALEM (OAB 117425/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503258-21.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1503258-59.2024.8.26.0597

ID: 290701260
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503258-59.2024.8.26.0597 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR HENRIQUE COUTINHO SILVA - Vistos. A prescrição em concreto, com base na pena aplicada, deverá ocorrer em 23/04/2037. Na sequência, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Trib… Ver mais

Processo nº 1503258-33.2020.8.26.0554

ID: 290731398
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503258-33.2020.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAFAEL FRANCISCO SANTANA DA SILVA - Vistos. Sentença condenatória modificada em Superior Instância, dando parcial provimento ao recurso Ministerial para readequar a reprimenda imposta ao… Ver mais