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Processo nº 1001919-10.2024.8.26.0408

ID: 277206877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001919-10.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDWIRGES NUCINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001919-10.2024.8.26.0408 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edwirges Nucini - Vistos. Inexistindo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Tornem concluso…

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Processo nº 1503312-66.2020.8.26.0564

ID: 331124818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503312-66.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MALLMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO NYGAARD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503312-66.2020.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lojas Renner S/A - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 250/251 que atribuiu efeito suspensivo n…

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Higor Civiero Braz Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 307334529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004344-10.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR CIVIERO BRAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AMANDA MORALES PIÚGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004344-10.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Higor Civiero Braz dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Requerente: ciência da petição de fls. 188/192 …

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Processo nº 1503797-10.2024.8.26.0408

ID: 279676816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503797-10.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO FILIPE JULIANO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAIO FILIPE JULIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caio Filipe Juliano dos Santos (OAB 312329/SP) Processo 1503797-10.2024.8.26.0408 - Execução Fiscal - Exectdo: Caio Filipe Juliano dos Santos, Caio Filipe Juliano dos Santos - Providencie o peti…

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T. De F. S. V. x J. H. M.

ID: 334871826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: BUSCA E APREENSãO INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009000-10.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. DE F. S. V.

Polo Passivo:

J. H. M.

Intimação

Advogados:

NATHANE FRASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DUARTE WENCESLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009000-10.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.F.S.V. - J.H.M. e outro - Vistos. Fls. 128: no prazo de 10 (dez) dias, informe o advogado constit…

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Processo nº 1503312-71.2021.8.26.0066

ID: 312776310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS Nº Processo: 1503312-71.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. R. A. S. A. F. D. C.

Intimação

Advogados:

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DE PAULA PAPEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503312-71.2021.8.26.0066 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Peculato - A.C.R.A. - - S.A.F.C. e outros - Vistos. 1. Fls. 3466/3467. Ciente. Expeça-se mandado para cita…

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Estado De São Paulo x Lojas Renner Sociedade Anonima

ID: 307887010

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008519-39.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA

Entrados

Advogados:

GUSTAVO NYGAARD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MALLMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA BERTAZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 3008519-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Do Carmo Lopes Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310473448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008806-10.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008806-10.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria do Carmo Lopes da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fls. 130/131: diga a Autora e em termos de regul…

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Processo nº 1004926-10.2024.8.26.0408

ID: 290712102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004926-10.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. P. J. D. DE B. P. J. E. P. L. DE B. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ALVES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004926-10.2024.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - D.B.P. - - C.P.J. - - J.E.P. - - L.B.P.R. - Autos com vista aos requerentes para manifestação acerca de fls. 85, no pra…

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Processo nº 1007739-10.2024.8.26.0408

ID: 277039071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007739-10.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO FERNANDES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marisa Seixas Zerbini Florencio (OAB 103620/SP) Processo 1007739-10.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rogério Fernandes Soares - Manifeste-se o autor …

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