Resultados para "1503381-68.2022.8.26.0228" – Página 3 de 4

Rafael Fernandes De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333304969

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518125-68.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

DESPACHO Nº 1518125-68.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1503381-98.2025.8.26.0378

ID: 309609479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503381-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATHAN SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503381-98.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jhonathan Santos da Silva - 2. Ante o exposto, e porque não houve alteração substa…

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Processo nº 1503381-24.2023.8.26.0005

ID: 304203165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503381-24.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. S. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO GALINDO VIEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 1503381-24.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.S.S. - Proceda-se a habilitação do(a)(s) Dr.(a)(s), Luciano Galindo Vieira OAB 5215/AL conforme re…

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Processo nº 0006135-75.2025.8.26.0576

ID: 302687422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006135-75.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. E. B. L. M. C. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE ROSSATTO PIRES DE CAMPOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHÁLIA FERNANDES GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006135-75.2025.8.26.0576 (processo principal 1503381-23.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - M.C.B.L. - - D.E.B.L. - Vistos. Fls. 81/82: Defiro. Para tanto, obtenha-se do…

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Processo nº 1507940-68.2022.8.26.0228

ID: 293691064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507940-68.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPHAEL NUNES CANCE THIAGO NUNES CANCE

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AOTORY DA SILVA SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1507940-68.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - RAPHAEL NUNES CANCE - - THIAGO NUNES CANCE - Vistos. Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, j…

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Processo nº 1510656-68.2022.8.26.0228

ID: 290785037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510656-68.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE OLIVEIRA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

EDSON BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510656-68.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FELIPE OLIVEIRA DE FREITAS - Vistos. Designo o dia 25 de junho de 2025, às 16:30 horas, para a realização de au…

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Processo nº 1510656-68.2022.8.26.0228

ID: 335751687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510656-68.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE OLIVEIRA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

EDSON BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510656-68.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FELIPE OLIVEIRA DE FREITAS - Vistos. 1 - Comprovado o integral cumprimento das condições fixadas no acordo de n…

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D. E. B. L. e outros x F. L. Dos S.

ID: 336977262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006135-75.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D. E. B. L. M. C. B. L.

Polo Passivo:

F. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

NICOLE ROSSATTO PIRES DE CAMPOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHÁLIA FERNANDES GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉLIO DA SILVA ARAGÃO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006135-75.2025.8.26.0576 (processo principal 1503381-23.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - M.C.B.L. - - D.E.B.L. - F.L.S. - Vistos. O cálculo de fl. 128 foi elaborado …

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Processo nº 1510656-68.2022.8.26.0228

ID: 337358569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510656-68.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE OLIVEIRA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

EDSON BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510656-68.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FELIPE OLIVEIRA DE FREITAS - Vistos. Compulsando o presente feito, constatei que na sentença proferida a fls. 1…

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Processo nº 1503381-83.2019.8.26.0548

ID: 320849097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503381-83.2019.8.26.0548

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEVIN WILLIAN DA SILVA

Intimação

Advogados:

FÁBIO ALAN DE SOUZA BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA

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Processo 1503381-83.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KEVIN WILLIAN DA SILVA - Fls. 796: No tocante ao bem apreendido, considerando a sentença condenatória por crime de r…

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