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Resultados para "1503403-92.2023.8.26.0616" – Página 3 de 5

Intimação
Advogados:
MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503403-96.2020.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Centro de Especialidade Ocular Ltda - Me - Vistos. Dou os honorários por quitados com a juntada do comprovante de fls. 34, eis que a …
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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 3008761-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 1503403-60.2024.8.26.0001

ID: 291658464
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EDUARDO LIMA VIEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503403-60.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Ameaça - D.J.M.M. - Vistos. Considerando a certidão de óbito juntada às fls. 48, JULGO EXTINTA a punibilidade de DOUGLAS JORGE MOREIRA MATOS,…
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Processo nº 1503403-78.2023.8.26.0362

ID: 277760716
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ROSEMAR LUCAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANDRE LUIZ PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Rosemar Lucas (OAB 118544/SP), João Mario de Campos Paes (OAB 259156/SP), Andre Luiz Pereira (OAB 286027/SP) Processo 1503403-78.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ADRIAN…
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Processo nº 1503403-17.2023.8.26.0544

ID: 302032696
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1503403-17.2023.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.A.A. - Vistos. Considerando-se necessidade de agendamento de Sessão Plenária para julgamento de réu …
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Advogados:
PATRICK AUGUSTO FABRETTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503403-25.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MARCELO DE SOUZA BARROSO e outro - DANIEL HENRIQUE DE ÁVILA - Recebo o recur…
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Processo nº 1503403-36.2025.8.26.0224

ID: 324485205
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RENATO DONIZETE SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503403-36.2025.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - VALDEMAR DOS SANTOS SILVA - Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação pelo(a) autor(a) do fato (fls. 80), JUL…
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Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2194215-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 3008761-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Processo nº 1503403-02.2020.8.26.0001

ID: 330061452
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
REBECA LIMA DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503403-02.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO - Vistos. 1) Em face do cumprimento declaro extinta a pena pecuniária im…
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