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Resultados para "1503485-09.2023.8.26.0363" – Página 3 de 6

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155598-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Pedido de Busca e Apr… Ver mais

Processo nº 1503485-47.2025.8.26.0554

ID: 324274110
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503485-47.2025.8.26.0554 - Inquérito Policial - Furto - PATRICIA FRANCINI DOS SANTOS PRETO - Consideração que o(a) beneficiado(a) cumpriu o acordo de não persecução penal homologado por este Juízo, declaro extinta a punibilidade de PATRICIA FRANCINI DOS SANTOS PRETO, o que faço com fundam… Ver mais

Processo nº 1003159-09.2023.8.26.0363

ID: 304055374
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003159-09.2023.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - José Walter Conservani - Vistos. Fls. 49/53: recebo em retificação. Intimem-se os demais herdeiros para se manifestar acerca da partilha de fls. 49/53, no prazo de 30 (trinta) dias. Em igual prazo apresente o inventariante: 1… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177840-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Pr… Ver mais
Processo 1503485-45.2025.8.26.0393 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Ameaça - F.O.C. - R.K.A.V. e outro - Vistos. Na esteira do parecer ministerial, considerando que a imputada fez nova postagem em rede social com novas ofensas à vítima, conforme se observa a fl. 93, intime-se mais uma vez … Ver mais
Processo 1503485-45.2025.8.26.0393 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Ameaça - F.O.C. - R.K.A.V. e outro - Vistos. Na esteira do parecer ministerial, considerando que a imputada fez nova postagem em rede social com novas ofensas à vítima, conforme se observa a fl. 93, intime-se mais uma vez … Ver mais

Processo nº 1500090-09.2023.8.26.0363

ID: 325538564
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500090-09.2023.8.26.0363 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - EDUARDO MENDES DE SOUZA - Vistos. Cumprida a pena aplicada em sede de Acordo de Não Persecução Penal, acolho a manifestação retro do Representante do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, EDUARDO … Ver mais

Processo nº 1503485-19.2024.8.26.0510

ID: 325005389
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503485-19.2024.8.26.0510 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JONAS GABRIEL GIANSANTE DOS SANTOS - Vistos. Fls. 129: Solicite-se à autoridade policial providências urgentes para localizar o autor do fato abaixo qualificado, para fins de participação na audiência v… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155598-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Sertãozinho; … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177840-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de São José dos Campos; Vara d… Ver mais
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