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Resultados para "1503640-08.2022.8.26.0408" – Página 3 de 5

Processo nº 1005836-08.2022.8.26.0408

ID: 301858540
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1005836-08.2022.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Mantovani - - Maria Aparecida de Oliveira Mantovani - Vistos. Fls. 200/201: acolho o ingresso de Vítor Marocolo Natale e Mariana Marocolo Natale, devidamente representados, tendo, inclusive, ofertado contestaç… Ver mais

Processo nº 1503640-31.2017.8.26.0360

ID: 290981250
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503640-31.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Intimação do exequente de que o mandado expedido já foi devolvido (Cumprido negativo - fl. 132), a fim de que manifeste-se a respeito. - ADV: EDUARDO PAULINO DE ARAUJ… Ver mais

Processo nº 1503640-15.2023.8.26.0362

ID: 293580306
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503640-15.2023.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR BATISTA DA SILVA - Vistos. Para fins de anotação, o acusado aguarda o processamento de recurso em liberdade. Dessa forma, abra-se vista ao Ministério Público para apresent… Ver mais
Processo 1503640-93.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.A.M.O. - Certifico e dou fé que remeti à publicação a intimação da Defesa para, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar memoriais, den… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503640-51.2023.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: JONAS DOS SANTOS BEZERRA - Apelado: Ministério Público… Ver mais
Intimação
Processo 1503640-46.2020.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se na verdade de Recurso Extraordinário sobre matéria em que há repercussão geral pelo Tema 1122 em debate no Supremo Tribuna… Ver mais

Processo nº 1503640-15.2023.8.26.0362

ID: 305730974
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503640-15.2023.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR BATISTA DA SILVA - Vistos. Fls. 172/173: Tendo em vista a informação de que o valor apreendido nos autos, a saber, R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos), f… Ver mais
Intimação
Processo 1503640-22.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - PATRICIA BEZERRA DA SILVA - Vistos. Nos termos da manifestação Ministerial de fls. 138, ante o pagamento da multa condenatória e da pena de prestação pecuniária, com fundamento no artigo 66, inciso I… Ver mais
Intimação
Processo 1503640-22.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - PATRICIA BEZERRA DA SILVA - Vistos. Nos termos da manifestação Ministerial de fls. 138, ante o pagamento da multa condenatória e da pena de prestação pecuniária, com fundamento no artigo 66, inciso I… Ver mais

Processo nº 0003923-08.2022.8.26.0408

ID: 303085175
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003923-08.2022.8.26.0408 (processo principal 1004518-87.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Claudio Gomes de Carvalho - Vistos. É dever da parte manter atualizado seu endereço nos autos (art. 77, V, do CPC). Expedida carta de intimação da executada, o AR retorno… Ver mais
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