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Processo nº 1004595-94.2023.8.26.0268

ID: 332156272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004595-94.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA (OAB/SP 236.729)

Processo 1004595-94.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jbs S/A - Providencie a parte exequente, o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de 1 UFESP=R$37,02 para viabilizar o cumprimento da Decisão de Fls.… Ver mais

Processo nº 1503660-10.2023.8.26.0005

ID: 306477393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503660-10.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. S.

Intimação

Advogados:

YASMIN DE PAULA MAESTRELLO (OAB/SP 492.902) FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (OAB/SP 367.656) AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA BORGES (OAB/SP 431.383)

Processo 1503660-10.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1504225-71.2023.8.26.0005) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.C.S. - P.S.S.O. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: AMANDA FERREIR… Ver mais

Processo nº 1503660-64.2023.8.26.0278

ID: 293402784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503660-64.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. V. J.

Intimação

Advogados:

ROSELI SOARES LIMA (OAB/SP 477.946) JÉSSICA ANDRADE EVANGELISTA (OAB/SP 439.482) ELIAS OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 420.547)

Processo 1503660-64.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1504079-84.2023.8.26.0278) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - M.M.V.J. - A.P.S. - INTIME a(s) pessoa(s) acima indicada(s), ou onde for(em) encontrado(a)(s), para ciência do acórdão anexo - ADV: ELIA… Ver mais

Processo nº 1503660-44.2022.8.26.0587

ID: 334820933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503660-44.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERGILINA LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 366.435)

Processo 1503660-44.2022.8.26.0587 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vergilina Lopes da Silva - Vistos. 1) Defiro pelo prazo requerido, providenciando o procurador da Fazenda Exequente o necessário para o prosseguimento do feito. 2) No silêncio, aguarde-se as diligências do exequente por 30 dias (… Ver mais

Processo nº 1503660-84.2025.8.26.0378

ID: 306299071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503660-84.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE GOMES

Intimação

Advogados:

LUIZ OTÁVIO BORTOLOZZO STRINGHETTA (OAB/SP 459.982)

Processo 1503660-84.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PEDRO HENRIQUE GOMES - DR. LUIZ OTÁVIO B. STRINGHETTA - FACE A INFORMAÇÃO DE QUE O SENHOR DEFENDERÁ SOMENTE O RÉU PEDRO., PROCEDA SUA DESISTÊNCIA NA DEFENSORIA PÚBLICA QUANTO AOS RÉUS MARCELO E IGOR - ADV… Ver mais

Processo nº 0003361-94.2023.8.26.0268

ID: 298414633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003361-94.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. H. S. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BEZERRA DE OLIVEIRA RICARDO (OAB/SP 486.353)

Processo 0003361-94.2023.8.26.0268 (processo principal 1005257-34.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.S.N.S. - Vista obrigatória: Diga a parte requerente/exequente sobre o Aviso de Recebimento que retornou negativo ou assinado por terceiro. Caso solicite nova diligência deve… Ver mais

J. A. De S. e outros x P. M. D. I. D. S.

ID: 293453516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001976-94.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DE S. M. A. DOS S.

Polo Passivo:

P. M. D. I. D. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO SOUZA SANTOS (OAB/SP 428.890) KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB/SP 174.671)

Processo 1001976-94.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - M.A.S. - - J.A.S. - P.M.I.S. - Cientifica-se as partes do retorno dos autos da Segunda Instância, e de que eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer por meio digital, nos termos do Provimento CG nº 16… Ver mais

Processo nº 1000036-94.2023.8.26.0268

ID: 323609797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000036-94.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE FARIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1000036-94.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Samuel de Faria Silva - Vista obrigatória - Recurso de Apelação interposto, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, ao apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, serã… Ver mais

Processo nº 1503660-32.2024.8.26.0536

ID: 277371114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503660-32.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON LUCIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDA BENASSI HALAJKO (OAB/SP 277.884)

ADV: Fernanda Benassi Halajko (OAB 277884/SP) Processo 1503660-32.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEFERSON LUCIANO DA SILVA - Vistos. Fl. 242: Junte-se a d. Defensora que participou da audiência o substabelecimento descrito. Por fim, complemente a d. Defesa o endereço da… Ver mais

Processo nº 0002535-34.2024.8.26.0268

ID: 308479372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0002535-34.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. S. M.

Intimação

Advogados:

NANCY APARECIDA PEREIRA ANDRADE (OAB/SP 107.303)

Processo 0002535-34.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1501623-94.2023.8.26.0268) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.H.S.M. - Vistos. Diante do relatório apresentado e parecer do DD. representante do Ministério Público, julgo extinta a execução de medidasocioeducativ… Ver mais

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