Resultados para "1503670-20.2024.8.26.0005" – Página 3 de 26

Intimação
Processo 1503670-71.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - R.A.O.A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) para, querendo, assinar o termo de compromisso n… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1025945-20.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro Regional de São Migu… Ver mais

Processo nº 1503670-20.2024.8.26.0005

ID: 332602821
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503670-20.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para nomear Curador para Altumiro Simões, RG 5.169.093-7, CPF 394.174.258-20, Brasileiro, Casado, filho de Alberto Simões e de Palmyra Ribeiro… Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já qualificado, da prática do delito pre… Ver mais

Processo nº 1503670-63.2023.8.26.0099

ID: 310942653
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503670-63.2023.8.26.0099 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - NEVALDO SANTOS DE CASTRO - WTB Agropecuaria Eireli - Vistos. Fls. 149/152. Anote-se o ingresso da defesa da vítima junto ao sistema SAJ, para acesso e acompanhamento ao inquérito. Expeça-se mandado de levantamento el… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1025945-20.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 1503672-73.2023.8.26.0506

ID: 294073106
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503672-73.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1503670-06.2023.8.26.0506) - Inquérito Policial - Estelionato - EDSON JUNIO MARCAL DE SOUZA - Assim, tendo em vista que a vítima registrou ocorrência contra o investigado no prazo legal, acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 154/1… Ver mais

Processo nº 0002774-17.2025.8.26.0005

ID: 293416750
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002774-17.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1012656-20.2024.8.26.0005) (processo principal 1012656-20.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo da Silva - Vistos, A parte executada depositou em conta judicial o valor de R$ 8.184,89 (fls. 37) para sa… Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Relação: 0344/2025 Teor do ato: Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já quali… Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Relação: 0344/2025 Teor do ato: Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já quali… Ver mais
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