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Processo nº 1503670-27.2024.8.26.0132

ID: 279672910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503670-27.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS VIEIRA (OAB/SP 362.315)

ADV: Marcus Vinicius Vieira (OAB 362315/SP) Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Fl. 204: considerando que há pedido de impronúncia e de soltura pleiteado pela acusação (fls. 193/199), revogo a prisão preventiva decretada … Ver mais

J. D. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325325700

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507550-24.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. D. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

NEWTON CESAR SILVA PINTO (OAB/SP 368.707) NATHALIA DE MENDONÇA PUCHARELLI OLIVEIRA (OAB/SP 343.191) MAITHÊ WHITACKER LAZARO (OAB/SP 510.065) JOSÉ CARLOS TEODORO GARCIA JUNIOR (OAB/SP 407.288) CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB/SP 431.490)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1507550-24.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de São José do Rio Pr… Ver mais

Processo nº 1503670-27.2024.8.26.0132

ID: 311191774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503670-27.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS VIEIRA (OAB/SP 362.315)

Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Considerando que o acusado foi impronunciado e a defesa foi intimada da decisão, certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Para o defensor nomeado nos autos… Ver mais

Processo nº 1503670-71.2020.8.26.0001

ID: 314622430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503670-71.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. O. A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE RODRIGUES VITORINO DA SILVA (OAB/SP 510.251)

Processo 1503670-71.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - R.A.O.A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) para, querendo, assinar o termo de compromisso n… Ver mais

Processo nº 1503670-27.2024.8.26.0132

ID: 295407922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503670-27.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS VIEIRA (OAB/SP 362.315)

Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já qualificado, da prática do delito pre… Ver mais

Processo nº 1503670-63.2023.8.26.0099

ID: 310942653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503670-63.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEVALDO SANTOS DE CASTRO

Intimação

Advogados:

DEBORA TARSITANO DE SOUZA (OAB/SP 295.005) ARIANE DRUZIAN BARCELLOS (OAB/SP 422.084)

Processo 1503670-63.2023.8.26.0099 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - NEVALDO SANTOS DE CASTRO - WTB Agropecuaria Eireli - Vistos. Fls. 149/152. Anote-se o ingresso da defesa da vítima junto ao sistema SAJ, para acesso e acompanhamento ao inquérito. Expeça-se mandado de levantamento el… Ver mais

Spe Bady 1 Empreendimento Imobiliário Ltda x Cleonice Cordeiro Silva Campos e outros

ID: 277491833

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1065424-24.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SPE BADY 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

CLEONICE CORDEIRO SILVA CAMPOS REGINALDO DOMINGOS DE CAMPOS

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO RODRIGO MICHELIN (OAB/SP 232.648) BRUNO CESAR MUNIZ DE CASTRO (OAB/SP 256.054) CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA (OAB/SP 91.097) BRUNO CESAR MUNIZ DE CASTRO (OAB/SP 256.054) LUCIANO RODRIGO MICHELIN (OAB/SP 232.648) CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA (OAB/SP 91.097) LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1065424-24.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de São José do Rio Pret… Ver mais

Processo nº 1503672-73.2023.8.26.0506

ID: 294073106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503672-73.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON JUNIO MARCAL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB/SP 219.349)

Processo 1503672-73.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1503670-06.2023.8.26.0506) - Inquérito Policial - Estelionato - EDSON JUNIO MARCAL DE SOUZA - Assim, tendo em vista que a vítima registrou ocorrência contra o investigado no prazo legal, acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 154/1… Ver mais

Processo nº 7000175-24.2022.8.26.0576

ID: 322461776

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000175-24.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WASHINGTON APARECIDO ROSA

Intimação

Advogados:

AMANDA RIBEIRO ALVES (OAB/SP 460.252)

Processo 7000175-24.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WASHINGTON APARECIDO ROSA - Ciência a defesa acerca da decisão de fls. 1501/1502. - ADV: AMANDA RIBEIRO ALVES (OAB 460252/SP) Ver mais

Processo nº 0002013-24.2022.8.26.0576

ID: 277358483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002013-24.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO CACHONI NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO REBEQUE (OAB/SP 375.352)

ADV: Murilo Rebeque (OAB 375352/SP) Processo 0002013-24.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Fernando Cachoni Nunes - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias." Ver mais

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