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Resultados para "1503670-27.2023.8.26.0014" – Página 3 de 6

Processo 1506095-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Auto Posto Anne Ltda - - MARCOS MIRANDA DA SILVA - - Carlos Gomes Machado Junior - Vistos. Expeça-se carta AR para citação do(s) responsável(veis), no novo en… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503670-98.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Buri - Apte/Apdo: Eduardo Antunes Vieira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado… Ver mais
ADV: Marcus Vinicius Vieira (OAB 362315/SP) Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Fl. 204: considerando que há pedido de impronúncia e de soltura pleiteado pela acusação (fls. 193/199), revogo a prisão preventiva decretada … Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Considerando que o acusado foi impronunciado e a defesa foi intimada da decisão, certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Para o defensor nomeado nos autos… Ver mais
Intimação
Processo 1503670-71.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - R.A.O.A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) para, querendo, assinar o termo de compromisso n… Ver mais
Processo 1001705-71.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1504640-27.2023.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Vista à Fazenda do Estado de São Paulo para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25, d… Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já qualificado, da prática do delito pre… Ver mais

Processo nº 1503670-63.2023.8.26.0099

ID: 310942653
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503670-63.2023.8.26.0099 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - NEVALDO SANTOS DE CASTRO - WTB Agropecuaria Eireli - Vistos. Fls. 149/152. Anote-se o ingresso da defesa da vítima junto ao sistema SAJ, para acesso e acompanhamento ao inquérito. Expeça-se mandado de levantamento el… Ver mais

Processo nº 1503672-73.2023.8.26.0506

ID: 294073106
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503672-73.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1503670-06.2023.8.26.0506) - Inquérito Policial - Estelionato - EDSON JUNIO MARCAL DE SOUZA - Assim, tendo em vista que a vítima registrou ocorrência contra o investigado no prazo legal, acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 154/1… Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Relação: 0344/2025 Teor do ato: Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já quali… Ver mais
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