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Resultados para "1503670-50.2021.8.26.0514" – Página 3 de 4

ADV: Marcus Vinicius Vieira (OAB 362315/SP) Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Fl. 204: considerando que há pedido de impronúncia e de soltura pleiteado pela acusação (fls. 193/199), revogo a prisão preventiva decretada … Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Considerando que o acusado foi impronunciado e a defesa foi intimada da decisão, certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Para o defensor nomeado nos autos… Ver mais
Intimação
Processo 1503670-71.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - R.A.O.A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) para, querendo, assinar o termo de compromisso n… Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já qualificado, da prática do delito pre… Ver mais

Processo nº 1503670-63.2023.8.26.0099

ID: 310942653
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503670-63.2023.8.26.0099 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - NEVALDO SANTOS DE CASTRO - WTB Agropecuaria Eireli - Vistos. Fls. 149/152. Anote-se o ingresso da defesa da vítima junto ao sistema SAJ, para acesso e acompanhamento ao inquérito. Expeça-se mandado de levantamento el… Ver mais

Processo nº 1503672-73.2023.8.26.0506

ID: 294073106
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503672-73.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1503670-06.2023.8.26.0506) - Inquérito Policial - Estelionato - EDSON JUNIO MARCAL DE SOUZA - Assim, tendo em vista que a vítima registrou ocorrência contra o investigado no prazo legal, acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 154/1… Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Relação: 0344/2025 Teor do ato: Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já quali… Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Relação: 0344/2025 Teor do ato: Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já quali… Ver mais
Intimação
Processo 1503670-20.2023.8.26.0566 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - M.M.O. - - W.S.O. - - J.B. - - M.A.P. - - L.E.L.F. e outro - S.R.A. - Fls. 1911/1918: aguarde-se a manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: MARCIUS MILORI (OAB 95112/SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88… Ver mais

Processo nº 1503670-51.2023.8.26.0103

ID: 280552853
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcos Roberto da Silva (OAB 472951/SP) Processo 1503670-51.2023.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Bruno Rafael da Silva Peres - Por determinação judicial, nos termos da PORTARIA Nº 01/2025, expedida pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Guilherme Martins Damini, ace… Ver mais
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