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Processo nº 1510131-52.2023.8.26.0228

ID: 321185301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510131-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. G.

Intimação

Advogados:

JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ

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Processo 1510131-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.L.G. - Vistos. Em complemento à decisão retro, expeça-se mandado de prisão…

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Processo nº 1503729-50.2023.8.26.0358

ID: 328330934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503729-50.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LEONARDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503729-50.2023.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Leonardo Ribeiro - Vistos, Diante do pagamento integral do débito, custas e despesas processuais, J…

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Processo nº 1537873-52.2023.8.26.0228

ID: 335169348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1537873-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL SOUZA AMARO KAIO SOUZA FRANCA

Intimação

Advogados:

NAILSA CARLOS ROCHA

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ELIEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR BARRETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1537873-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIO SOUZA FRANCA - - GABRIEL SOUZA AMARO - Vistos. Cumpra-se como já determinado à fl. 639. Int. - ADV: ADEMIR BA…

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Brasfio Industria E Comercio Nordeste S/A x Estado De São Paulo

ID: 307870837

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2192386-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO

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ROBERTO MOREIRA DIAS

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MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192386-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503729-86.2024.8.26.0270

ID: 319220954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503729-86.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MABILIN YOSHIE HAYASHIDA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS

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ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS

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Processo 1503729-86.2024.8.26.0270 - Inquérito Policial - Falsificação de documento público - MABILIN YOSHIE HAYASHIDA OLIVEIRA - Vistos. Manifestação Ministerial de páginas retro. Informa a remessa …

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Processo nº 1533314-52.2023.8.26.0228

ID: 277815336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533314-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. G. F.

Intimação

Advogados:

EMANOEL FERNANDO DA SILVA

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ADV: Emanoel Fernando da Silva (OAB 489071/SP) Processo 1533314-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. G. F. - Anoto que a juntada do termo da audiência realizada aos 12…

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Processo nº 1533314-52.2023.8.26.0228

ID: 277799610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533314-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. G. F.

Intimação

Advogados:

EMANOEL FERNANDO DA SILVA

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ADV: Emanoel Fernando da Silva (OAB 489071/SP) Processo 1533314-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. G. F. - Anoto que a juntada do termo da audiência realizada aos 12…

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Processo nº 1522741-52.2023.8.26.0228

ID: 313097654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1522741-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

WALTER SANTOS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522741-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO - Intime-se a defesa para se manifestar quanto ao cálculo da multa. Decorrido…

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Processo nº 1510131-52.2023.8.26.0228

ID: 298557814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510131-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. G.

Intimação

Advogados:

JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ

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Processo 1510131-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.L.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 404/415, expedindo-se a comp…

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W. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278376716

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503729-82.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

W. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

PAULO CESAR QUARANTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1503729-82.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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