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Processo nº 1503752-86.2019.8.26.0050

ID: 279955305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503752-86.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON DIEGO MESQUITA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB/SP 346.497)

ADV: Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP) Processo 1503752-86.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALISSON DIEGO MESQUITA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2024/001369 Considerando que o acusado Alisson constituiu defensor… Ver mais

C. H. Da S. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322536277

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503752-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. H. DA S. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ROBERTO SACILOTO (OAB/SP 160.149)

DESPACHO Nº 1503752-08.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: C. H. da S. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos el… Ver mais

C. H. Da S. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322535751

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503752-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. H. DA S. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ROBERTO SACILOTO (OAB/SP 160.149)

DESPACHO Nº 1503752-08.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: C. H. da S. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos el… Ver mais

Processo nº 1503752-58.2024.8.26.0132

ID: 315833063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503752-58.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL VINICIUS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LEANDRO NOVELLI GUANDALINI (OAB/SP 488.827)

Processo 1503752-58.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL VINICIUS DOS SANTOS - Vistos. Cobre-se resposta ao ofício de págs. 132/133, devidamente cumprido. Pág. 151: aguarde-se, por 30 (trinta) dias e, após, abra-se nova vista ao Min… Ver mais

Município De Sorocaba x Soave Empreendimentos E Participações Societárias Sorocaba Ltda

ID: 324103978

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509184-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

SOAVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS SOROCABA LTDA

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB/SP 395.509) ERIKA CAPELLA FERNANDES (OAB/SP 330.995)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1509184-06.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº o… Ver mais

Município De Sorocaba x Soave Empreendimentos E Participações Societárias Sorocaba Ltda

ID: 325533846

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509184-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

SOAVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS SOROCABA LTDA

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB/SP 395.509) ERIKA CAPELLA FERNANDES (OAB/SP 330.995)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1509184-06.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº o… Ver mais

J. E. O. x G. J. A. e outros

ID: 280490909

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1043875-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

G. J. A. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1043875-06.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

Municipio De Porto Ferreira x Antonio Paulo Dos Santos

ID: 312071855

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503752-76.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO PAULO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

MATHEUS GOMES (OAB/SP 380.380) HENRIQUE DUZ HASS (OAB/SP 352.892)

DESPACHO Nº 1503752-76.2022.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelado: Antonio Paulo dos Santos - Inad… Ver mais

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 278197916

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1045718-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. T. M. F. R.

Entrados

Advogados:

ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB/SP 475.405) PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1045718-06.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

J. E. O. x H. L. D. F. e outros

ID: 305664616

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1041450-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. L. D. F. M. DE S.

Entrados

Advogados:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB/SP 374.491) CLEBER TOSHIO TAKEDA (OAB/SP 259.650)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1041450-06.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

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