"1503783-23.2023.8.26.0291" - Resultados da Busca – Página 3 de 5

Pedro Cesar Pereira Paz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296745407

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503783-50.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CESAR PEREIRA PAZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER (OAB/SP 230.585) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503783-50.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Pedro Cesar Pereira Paz - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1503783-48.2024.8.26.0530

ID: 317761085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503783-48.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AELTON DA HORA SILVA

Intimação

Advogados:

FÁBIO CUNHA LOUREIRO (OAB/SP 434.132)

Processo 1503783-48.2024.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AELTON DA HORA SILVA - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva … Ver mais

Processo nº 1503783-26.2024.8.26.0408

ID: 325999076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503783-26.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. C. B.

Intimação

Advogados:

LUIZA ANDREZA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB/SP 446.421) ELAINE SALETE BASTIANI DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.128)

Processo 1503783-26.2024.8.26.0408 - Inquérito Policial - Ameaça - M.C.B. - E.P.B. - Vistos. I - Defiro os pedidos de habilitação de fls. 58 e fls. 60. Anote-se o nome dos advogados das partes no sistema. II - Ciente do acordo celebrado a fls. 63/65. III - Acolho a manifestação do órgão ministeri… Ver mais

Processo nº 1005979-23.2023.8.26.0291

ID: 292347976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005979-23.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VITTA JARDIM DAS ROSAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL RICARDO DOMINGOS (OAB/SP 401.864)

Processo 1005979-23.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Jardim das Rosas - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Em cumprimento a … Ver mais

Processo nº 0001641-23.2023.8.26.0291

ID: 324198881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001641-23.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO HONóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB/SP 188.544) LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB/SP 206.462) DENISE DE FATIMA MIRANDA (OAB/SP 362.789)

Processo 0001641-23.2023.8.26.0291 (processo principal 0000034-92.2011.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sebastião Honório - Jugis I Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vis… Ver mais

Pedro Cesar Pereira Paz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303717846

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503783-50.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CESAR PEREIRA PAZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER (OAB/SP 230.585) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1503783-50.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Pedro Cesar Pereira Paz - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 0002514-23.2023.8.26.0291

ID: 293319445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002514-23.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB/SP 312.973)

Processo 0002514-23.2023.8.26.0291 (processo principal 1001596-36.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Universo Tintas e Vernizes Ltda - Vistos. Considerando a pretensão da autora, realize-se a pesquisa junto aos sistemas INFOJUD. Defiro o pedido de rastreamento e bloqueio de tra… Ver mais

Processo nº 1502056-92.2024.8.26.0291

ID: 293310970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502056-92.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB/SP 387.551) ANDRÉ LUIS JESUS DA SILVA (OAB/SP 497.858)

Processo 1502056-92.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - PAULO HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Razão assiste à defesa. A fim de se evitar decisões conflitantes, ratifico a decisão que revogou as medidas protetivas de urgência, anteriormente concedid… Ver mais

Processo nº 1503783-04.2023.8.26.0362

ID: 333212854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503783-04.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON ELI VITORIANO

Intimação

Advogados:

DANIELLE BORGES DE LIMA (OAB/SP 489.060)

Processo 1503783-04.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MAYCON ELI VITORIANO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO Maycon Eli Vitoriano à pena privativa de liberdade de 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 16 dias-mul… Ver mais

Processo nº 1503783-83.2020.8.26.0014

ID: 319562735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503783-83.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA BAYARD ARTIGOS PARA ESPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB/SP 154.065)

Processo 1503783-83.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Casa Bayard Artigos para Esportes Ltda - Em cumprimento à r. decisão de fls. 368, ficam as partes intimadas da averbação da penhora sobre o(s) imóvel(is) descrito(s) na(s) matrícula(s) nº 141.272,… Ver mais

Resultados para "1503783-23.2023.8.26.0291" – Página 3 de 5