Resultados para "1503790-04.2024.8.26.0348" – Página 3 de 14

Processo 1503790-31.2025.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.R. - Vistos. Remeta-se, com urgência, os autos ao juízo suscitado, conforme decisão de fls. 85/88. Int. - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP) Ver mais

Processo nº 1503790-20.2024.8.26.0278

ID: 309176010
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503790-20.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.C.L.P.M. - a intimação do defensor do sentenciado para tomar ciência da r. Sentença proferida às fls. 233/238, da qual fluirá prazo para eventual interposição de recurso. - ADV: TIAGO LAPA (OAB 4250… Ver mais

Processo nº 1503790-36.2022.8.26.0457

ID: 303656134
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503790-36.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anderson Lopes - Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais no valor R$ 185,10 (DARE) 230-6 e despesas postais no valor R$ 32,75( FEDTJ) 120-1, no prazo de 60 dias. - ADV: MAYARA FLORIANO MAGANHA ANTONELO (OAB 4063… Ver mais

Processo nº 1503790-36.2022.8.26.0457

ID: 303656074
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503790-36.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anderson Lopes - Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais no valor R$ 185,10 (DARE) 230-6 e despesas postais no valor R$ 32,75( FEDTJ) 120-1, no prazo de 60 dias. - ADV: MAYARA FLORIANO MAGANHA ANTONELO (OAB 4063… Ver mais
Processo 1503790-31.2025.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.R. - Controle 2025/003074 Vistos, Suscitei, nesta data, conforme ofício já liberado nos autos digitais, conflito negativo de jurisdição.Aguarde-se decisão em S… Ver mais
Processo 1503790-83.2024.8.26.0548 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - P.S.T. - S.F.S. - Fls. 167/170: Ciente do julgamento do recurso. Tendo a presente medida atingido sua finalidade, arquivem-se os autos. - ADV: FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP), MAR… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1014813-04.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais
Processo 1503790-38.2025.8.26.0196 - Inquérito Policial - Estupro - F.R.L. - Vistos. Em atendimento a cota ministerial, proceda-se ao apensamento do procedimento cautelar 1500319-39.2025.8.26.0608 a estes autos. Realizado o apensamento, retornem os autos a Delegacia de Polícia de origem, para a rea… Ver mais

Processo nº 0003201-52.2025.8.26.0348

ID: 306598992
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003201-52.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005210-04.2024.8.26.0348) (processo principal 1005210-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.R.S. - Vistos. Ciente da procuração outorgada pela exequente na fl. 55, bem como da revogação do respectivo mandato. Indefiro … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503790-95.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Várzea Paulista - Recorrente: ROOSEVELT SILVA MAXIMO PACHECO - Recorrido:… Ver mais
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