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Resultados para "1503827-09.2023.8.26.0302" – Página 3 de 8

Processo nº 1503827-26.2025.8.26.0597

ID: 313849160
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503827-26.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1501284-84.2024.8.26.0597) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - S.A.R. - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo Promotor de Justiça em sua cota retro. Com a juntada, abra-se nova vista ao Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1503827-82.2020.8.26.0344

ID: 323248801
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503827-82.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANILO PEREIRA PINTO - Ante o trânsito em julgado, oficiem-se ao IIRGD e TRE/SP. Expeça-se guia de recolhimento. Após, elabore-se o cálculo das custas processuais. Com ele, manifestem-se as partes. Int. - ADV: U… Ver mais

Processo nº 1010873-09.2023.8.26.0302

ID: 306338169
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010873-09.2023.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.H.M. - *Ciência às partes na pessoa de seus respectivos advogados da petição supra informando que foi agendada perícia para o dia 04/07/2025, às 09 horas, na rua Aquidabam, 489, em Mineiros do Tietê/SP. - ADV: LIDIANO… Ver mais

Processo nº 1010873-09.2023.8.26.0302

ID: 321180628
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010873-09.2023.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.H.M. - Visa às partes de Laudo Pericial juntado em fls. 154/157 para manifestação no prazo de 15 dias, inclusive manifestando-se a respeito de eventuais provas necessárias, nos termos de Decisão de fls. 132. - ADV: LI… Ver mais
Intimação
Processo 1010970-09.2023.8.26.0302 - Inventário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Maria Herrera Bento - Natália Jaqueline Bento (Herdeira de Antônio Bento) e outro - Vistos. Fls. 73: aguarde-se pelo prazo de quinze dias. Int. - ADV: MANOEL CELSO FERNANDES (OAB 208793/SP), MANOEL CELSO… Ver mais

Processo nº 1503827-78.2019.8.26.0001

ID: 307857535
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503827-78.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - LUIZ FABIANO MOREIRA FARIAS - Vistos. Ante o retorno dos autos da Instância Superior, intime-se a defesa dativa para ciência do v. Acórdão, do qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos o… Ver mais
Processo 1503827-03.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1501473-07.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - OSMAIR STELLZER DE MORAES - B.D.S. e outro - Intime-se à defesa de O. S. M., a fim de que apresente as contrarrazões recurs… Ver mais
Intimação
Processo 1010970-09.2023.8.26.0302 - Inventário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Maria Herrera Bento - Natália Jaqueline Bento (Herdeira de Antônio Bento) e outro - Decorrido o prazo de sobrestamento do feito, aguarda-se manifestação da inventariante em termos de prosseguimento. - AD… Ver mais
Processo 1503827-57.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.B.S. - Sai a Defesa intimada para apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: JOÃO EDUARDO LOBO VIANNA R… Ver mais
Processo 1009127-09.2023.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Idalva Kathie Gatto Gimenez - Banco Mercantil do Brasil S.A. e outros - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte embargante intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do requerido, n… Ver mais
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