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Resultados para "1503838-71.2023.8.26.0291" – Página 3 de 9

Processo nº 1503838-13.2022.8.26.0548

ID: 301284571
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503838-13.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M. - Vistos. Fls. 195/200 e 204. Pleito recursal prejudicado. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, com cumprimento da sentença de fls. 165/173. INTIME-SE. - ADV: VANESSA LENART SERRA (OA… Ver mais
Processo 0001793-71.2023.8.26.0291 (processo principal 1005728-39.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - Vistos. Para análise da pesquisa SERP-JUD, esclareça o exequente, em 10 dias, espec… Ver mais
Intimação
Processo 0004623-25.2025.8.26.0037 (processo principal 1503838-23.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M. - Vista à parte exequente sobre a disponibilização do CNIS de fls. 19/25 juntado aos autos, conforme decisão de … Ver mais

Processo nº 1503838-77.2024.8.26.0019

ID: 316251405
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503838-77.2024.8.26.0019 - Ação Civil Pública - Eletiva - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso do prazo para a Fazenda do Estado de São Paulo se manifestar em cumprimento à decisão de p. 156. Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. … Ver mais

Processo nº 1503838-56.2023.8.26.0005

ID: 313042077
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503838-56.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.E.G.R. - Fls. 227/232: Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes as provas que pretendem produzir, indicando a sua pertinência, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE … Ver mais
Intimação
Processo 1500152-71.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GABRIEL BARBOSA DA SILVA - Vistos. Diante do contido na certidão de fls. 204 bem como do parecer Ministerial de fls. 208, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de AILTON DA SILVA TAVARES, pelo… Ver mais

Processo nº 0001890-71.2023.8.26.0291

ID: 280403194
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Misaque Moura de Barros (OAB 341890/SP) Processo 0001890-71.2023.8.26.0291 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Misaque Moura de Barros, Misaque Moura de Barros - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Re… Ver mais

Processo nº 0001890-71.2023.8.26.0291

ID: 280308475
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Misaque Moura de Barros (OAB 341890/SP) Processo 0001890-71.2023.8.26.0291 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Misaque Moura de Barros, Misaque Moura de Barros - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Re… Ver mais
ADV: Mariana Cristina Rodrigues Bernardino (OAB 293136/SP) Processo 1503838-62.2022.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: RODRIGO MAXIMINIANO DE ALMEIDA SOUZA, LUCAS MATHEUS APARECIDO RODRIGUES - Vistos. Fls. 395/396: esclareça a patrona a norma do convênio citado que a… Ver mais

Processo nº 1503838-15.2023.8.26.0536

ID: 302641298
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503838-15.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.L.C.J. - Verifico que a audiência está próxima. Assim sendo, expeçam-se cartas convites aos Delegados de Polícia, Dr. Carlos Topfer Schneider e Dr. Luiz Fernando G… Ver mais
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