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Resultados para "1503872-02.2023.8.26.0338" – Página 3 de 5

Intimação
Processo 1503872-95.2024.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - João Victor Barbosa de Deus Grecco - VISTOS. Fls. 71: solicite-se informação ao CAPS-AD, por meio eletrônico, acerca de eventual comparecimento do executado para seguimento do tra… Ver mais

Processo nº 1503872-22.2024.8.26.0320

ID: 311694965
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503872-22.2024.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.A.S. - Intimação das partes de que a sentença-mandado de averbação ou o mandado de averbação e a certidão de trânsito em julgado estão disponíveis para impressão e protocolo junto ao cartório de registro civil competente. - A… Ver mais

Processo nº 1503872-13.2023.8.26.0302

ID: 309951379
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503872-13.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL LAPOLLA - Vistos. Fls. 481: Expeça-se certidão de honorários referente ao saldo total - 100% do valor estipulado na tabela em vigor - e providencie-se a entrega ao advogado nomeado. Após, arquivem-se os autos,… Ver mais

Processo nº 1503872-62.2021.8.26.0082

ID: 310177844
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503872-62.2021.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Nos termos de artigo 40, § 2º da LEF, suspendo o curso da execução fiscal pelo prazo de 01 ano, porquanto não for encontrado o executado e/ou bens sobre os quais possa reca… Ver mais
Processo 0424494-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Ruth Mota de Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001051-02.2023.8.26.0338/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Mairiporã Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do val… Ver mais
DESPACHO Nº 1503872-66.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: J. V. de C. - Apelante: L. R. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P.… Ver mais
DESPACHO Nº 1503872-66.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: J. V. de C. - Apelante: L. R. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P.… Ver mais

Processo nº 1501156-02.2023.8.26.0338

ID: 277818176
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vania Sousa Maia Lobato (OAB 94889/SP) Processo 1501156-02.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e ABSOLVO J. M. A. da imputação pela prática do crime de lesão corporal e ameaça, com fundamento no art. 386, VII, do… Ver mais
Intimação
Processo 1503872-95.2024.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - João Victor Barbosa de Deus Grecco - VISTOS. Tendo em vista a internação do beneficiado, conforme informado a fls. 90, SUSPENDO o presente acordo até a alta hospitalar do benefici… Ver mais
Processo 1503872-72.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Pedra Azul Administracao de Bens e Participaco - Vistos. Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no c… Ver mais