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Processo nº 1503896-12.2023.8.26.0344

ID: 305746745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503896-12.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO BALDINOTTI ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SANTIAGO MARTIN SIMAO

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PEDRO LUIZ CEREN

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Processo 1503896-12.2023.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CAIO BALDINOTTI ALVES DOS SANTOS - Intimação dos Drs. Defensores e Assistente de acusação, dos documentos …

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Processo nº 0000920-93.2025.8.26.0358

ID: 304258309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000920-93.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO DA SILVA GRASSIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO DA SILVA GRASSIANO

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Processo 0000920-93.2025.8.26.0358 (processo principal 1501083-04.2022.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcos Paulo da Sil…

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Edite Pereira x Banco Pan S.A

ID: 324126106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003958-04.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDITE PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO

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FELIPE D` AGUIAR ROCHA FERREIRA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1003958-04.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edite Pereira - Banco Pan S.A - Vistos. Conforme certidão de fls. 709, o código de barras da guia de fls. 681 não…

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Processo nº 1503896-13.2019.8.26.0292

ID: 309962459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503896-13.2019.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIRO FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS DE MORAES BOMEDIANO

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DOMINGOS FIORANTE BOMEDIANO

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Processo 1503896-13.2019.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Claudemiro Ferreira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o pra…

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Processo nº 1503896-15.2021.8.26.0495

ID: 310345495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503896-15.2021.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO VALTER SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS FUJIMOTO DE ALMEIDA

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Processo 1503896-15.2021.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ricardo Valter Silva - Vistos, Certidão retro: Providencie a serventia o necessário para a devoluçã…

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Processo nº 1503896-36.2025.8.26.0378

ID: 322449196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503896-36.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR CORREIA

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL

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Processo 1503896-36.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO CESAR CORREIA - Nesses termos, adoto os fundamentos expostos nas decisões de folhas 68/71 como raz…

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Processo nº 1503896-39.2021.8.26.0002

ID: 320771102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503896-39.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. S. G.

Intimação

Advogados:

TANIA UNGEFEHR

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ANDREA BARBOSA DA SILVA

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Processo 1503896-39.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.S.G. - Nos termos do inciso VI e dos §§ 1º e 2º, do art. 392 do CPP, intime-se o réu da …

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Processo nº 1503896-71.2022.8.26.0562

ID: 313047905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503896-71.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. D. C. O.

Intimação

Advogados:

RONALD DE SOUZA GONÇALVES

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Processo 1503896-71.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.G.C.O. - Ante o trânsito em julgado da sentença de fl. 86, procedam-se aos devidos assentamentos e comunicações.…

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Processo nº 1503896-52.2015.8.26.0292

ID: 329886240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503896-52.2015.8.26.0292

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE RAMOS DENKENA

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE

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Processo 1503896-52.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Paulo Henrique Ramos Denkena - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, ab…

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Processo nº 0000142-94.2023.8.26.0358

ID: 308656032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000142-94.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 0000142-94.2023.8.26.0358 (processo principal 1001339-04.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Cristiane Belinati Garcia Lopes - Vistos. Considera-se realizada a…

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