Resultados para "1503933-77.2022.8.26.0472" – Página 3 de 4

Kaio Henrique Rodrigues Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295667949

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503933-63.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KAIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA PAGANO GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503933-63.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 2208215-73.2025.8.26.0000

ID: 320253223

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2208215-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA LIMA DE ANDRADE JOAO VITOR CASTRO CAITANO PAULO EDUARDO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

AMANDA LIMA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA LIMA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208215-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503933-64.2024.8.26.0292

ID: 275851936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1503933-64.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. N. DA S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503933-64.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Reqdo: W. N. da S. - Por todo o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO o(…

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H. H. Dos S. P. x A. P. J.

ID: 311108279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000299-45.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. H. DOS S. P.

Polo Passivo:

A. P. J.

Intimação

Advogados:

JAMIL BORELLI FADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO EVANGELISTA COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000299-45.2025.8.26.0472 (processo principal 1003122-77.2022.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.H.S.P. - A.P.J. - Vistos. Diante da man…

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Processo nº 1503933-64.2020.8.26.0014

ID: 305896024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503933-64.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

METALURGICA MAUSER INDST COM LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO JORGE DAMHA FILHO

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Processo 1503933-64.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica Mauser Indst Com Ltda - Vistos. Compulsando melhor os autos e conforme certificado, …

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Processo nº 1503933-98.2023.8.26.0292

ID: 278081549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503933-98.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DE T.

Intimação

Advogados:

THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thainá da Silva Guimarães (OAB 476482/SP) Processo 1503933-98.2023.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: G. de T. - Na forma do artigo 76, §4º da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a transação …

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Denizio Lisboa Santos x Realiza Administradora De Consórcios Ltda

ID: 278695444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001085-77.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENIZIO LISBOA SANTOS

Polo Passivo:

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BERTOLUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA BASSO ZORDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katia Basso Zordan (OAB 217330/SP), Rafael Bertoluchi (OAB 473569/SP) Processo 1001085-77.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denizio Lisboa Santos - Reqdo: Realiza Administradora…

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Município De Avaré x Paval Comercio De Moveis Ltda - Me

ID: 280750532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503933-42.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

PAVAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503933-42.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000546-27.2025.8.26.0116

ID: 337287079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000546-27.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé GABRIEL HATOUN FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO

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Processo 0000546-27.2025.8.26.0116 (processo principal 1503933-44.2023.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - André Gabriel Hatoun Filho - Vistos. I Trata-se d… Processo 0000546-27.2025.8.26.0116 (processo principal 1503933-44.2023.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - André Gabriel Hatoun Filho - Vistos. I Trata-se de Execução Contra a Fazenda Pública visando o recebimento de verba honorária estabelecida em sentença. A Fazenda devedora, após ter sido intimada, se manifestou nos autos concordando com o cálculo apresentado (fls retro). É o relatório. Fundamento. Decido. Considerando que o Município concordou com o cálculo apresentado pela parte requerente, inevitável sua homologação. Diante do exposto, considerando a anuência da Fazenda devedora, homologo o cálculo apresentado pela parte requerente (fls. 14 - R$ 242,67, referente mês: 05/2025). II - Nada obstante a homologação do cálculo supra, considerando que não houve pedido de renúncia do prazo recursal, aguarde-se. Decorrido o prazo para eventual impugnação desta decisão sem manifestação, certifique-se nos autos o decurso do prazo. III - Somente após a certidão nos autos do decurso de prazo, e por efeito desta homologação, requeira o beneficiário da verba sucumbencial o que de direito, observando que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, (no portal e-SAJ), independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel), como segue: No Portal e-saj escolher a opção: Petição Intermediária de 1º Grau; Preencher o nome do peticionante (beneficiário do RPV); Preencher o número do processo em que houve a homologação do cálculo do valor requerido ( nº 0000546-27.2025.8.26.0116); No campo Categoria, selecionar o item Incidente Processual; No campo Tipo da petição : 1266 Pequeno Valor; No preenchimento dos dados suplementares: os dados obrigatórios, observando que no caso de isenção de imposto de renda é obrigatório anexar a documentação comprobatória ; informar os valores requisitados: fls. 14 - R$ 242,67, referente mês: 05/2025; Natureza: alimentar e Natureza do crédito: remuneratório. O silêncio da parte beneficiária ou o peticionamento de forma inadequada poderá ser interpretado em seu desfavor, ou seja, de que não há interesse na execução, autorizando o arquivamento dos autos. IV - Int. P. - ADV: ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO (OAB 155944/SP)

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Processo nº 1503933-10.2019.8.26.0302

ID: 322795557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503933-10.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LAURA GERALDO ME

Intimação

Advogados:

PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR

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Processo 1503933-10.2019.8.26.0302 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ana Laura Geraldo Me - Vistos. 1. Noticiado o (re)parcelamento do débito na via administrativa, defiro o pedido de… Processo 1503933-10.2019.8.26.0302 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ana Laura Geraldo Me - Vistos. 1. Noticiado o (re)parcelamento do débito na via administrativa, defiro o pedido de suspensão formulado pelo(a) credor(a) e determino que se aguarde, em arquivo provisório, o cumprimento total do acordo (CPC, art. 922), ficando mantida ressalvadas as hipóteses de impenhorabilidade -, a indisponibilidade do(s) valor(es) penhorado junto ao sistema Sisbajud (conforme tese vinculada no Tema 1012 do C. Superior Tribunal de Justiça), se o caso. Prejudicado(s) eventual(is) pedido(s) de penhora e/ou de pesquisa ainda não apreciado(s) ou pendente(s) de cumprimento. 2. Rompido o acordo por inadimplemento, ou vencido o prazo para pagamento da última parcela, intime-se o(a) procurador(a) do(a) exequente, mediante vista dos autos, nos termos do artigo 25, da Lei nº. 6.830/80, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, tornando, pós, conclusos. 3. Silente o(a) credor(a), a execução fiscal automaticamente encontrar-se-á suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir do dia seguinte ao vencimento da parcela inadimplida, da última cota do acordo entabulado entre as partes ou, ainda, da data em que o ente público tiver ciência do(s) óbice(s) que impede(m) o regular trâmite processual, conforme entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. 4. Decorrido o prazo anual de suspensão sem qualquer manifestação do(a) credor(a) e/ou providência que assegure efetivo impulsionamento ao processo, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, tendo início, também de maneira automática, o transcurso do prazo de prescrição, independentemente de nova vista ao(à) exequente. 5. Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. 6. Na sequência, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso. Intime-se. - ADV: PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/SP)

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