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Resultados para "1503982-83.2023.8.26.0634" – Página 3 de 3

DESPACHO Nº 1001037-83.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: Lidiana Corrêa Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Luiz Guariglia - … Ver mais
Processo 1503982-65.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.G.R. - Vistos. De acordo com a certidão de fls. 181, vieram os autos conclusos em razão da norma insculpida no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, introduzida pela Lei nº 13.964/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503982-83.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Espolio de Alfredo Rodrigues de Lima … Ver mais
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