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Resultados para "1504022-56.2022.8.26.0228" – Página 3 de 5

Intimação
Advogados:
MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
CLAUDIO MILITÃO SABINO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
Processo 1526332-56.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSÉ HENRIQUE MOURA DE SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva em face de JOSÉ HENRIQUE M…
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Intimação
Advogados:
JANAINA CAVALCANTI DA SILVA MACEDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1526720-56.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUAN FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 606/607: Em relação aos objetos apreendidos nos autos, nos termos da decisã…
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Advogados:
VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 1504022-23.2020.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…
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Processo nº 1504022-65.2025.8.26.0482

ID: 336781869
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANA CLAUDIA FERNANDA MEDINA GOMES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504022-65.2025.8.26.0482 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.A.R.L. - Vistos. Defiro o pedido. Proceda a Serventia as devidas anotações, para que em futuras publicações…
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Advogados:
OVIDIO SOATO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1512849-56.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.T.N.S. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENT…
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Advogados:
AMIR KAMEL LABIB
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504022-63.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Palmipe Calcados Palmilh Ortopedicas Lt - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, …
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Advogados:
AMIR KAMEL LABIB
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504022-63.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Palmipe Calcados Palmilh Ortopedicas Lt - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, …
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Advogados:
CESAR AUGUSTO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1527205-56.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - H.G.P. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar Hélio Gonçalves Parente,…
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Processo nº 1504022-16.2024.8.26.0348

ID: 293444049
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504022-16.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Justiça Pública - IONETE DE JESUS SOARES e outro - 1-Fls. 145-57: Diante da manifes…
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Processo nº 1504022-84.2024.8.26.0099

ID: 277896738
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CAROLINA RIZZI LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANA CAROLINA NEVES COSTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AIRTON MARTINS DA COSTA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
ADV: Carolina Rizzi Lima (OAB 237299/SP), Airton Martins da Costa (OAB 29134/DF), Ana Carolina Neves Costa (OAB 530890/SP) Processo 1504022-84.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu…
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