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"1504083-52.2023.8.26.0495" - Resultados da Busca – Página 3 de 3

Processo nº 1003078-52.2023.8.26.0495

ID: 277740975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003078-52.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. DE J.

Intimação

Advogados:

JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira (OAB 302146/SP) Processo 1003078-52.2023.8.26.0495 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: R. P. de J. - Vistos. Ante a manifestação de f…

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Processo nº 1504083-16.2024.8.26.0625

ID: 333894146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504083-16.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504083-16.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. É cediço que a Lei de Execução Fiscal admite o CANCELAMENTO…

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Processo nº 1504083-45.2020.8.26.0014

ID: 294554595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504083-45.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IND DE MOLHO MARUITI LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504083-45.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ind de Molho Maruiti Ltda - Vistos. 1. Nos termos do art. 22 da Lei 6.830/80, c.c. o artigo 886,…

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Scelisul – Sociedade De Cultura E Educação Do Litoral Sul Ltda. x Tem+Farma Registro Drogaria Ltda

ID: 293364615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002593-52.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SCELISUL – SOCIEDADE DE CULTURA E EDUCAçãO DO LITORAL SUL LTDA.

Polo Passivo:

TEM+FARMA REGISTRO DROGARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GERALDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002593-52.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Scelisul – Sociedade de Cultura e Educação do Litoral Sul Ltda. - TEM+FARMA REGISTRO DROGARIA LTD…

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Processo nº 1504083-97.2020.8.26.0320

ID: 277967968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504083-97.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISABETE MASUTTI CRUANES LUIS ALBERTO GULLO MARCELO CRUAñES FILHO MAYSA CRUANES GULLO

Intimação

Advogados:

MAGDIEL JANUARIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Magdiel Januario da Silva (OAB 123077/SP) Processo 1504083-97.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Alberto Gullo, Maysa Cruanes Gullo, Elisabete Masutti Cruanes, Marc… ADV: Magdiel Januario da Silva (OAB 123077/SP) Processo 1504083-97.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Alberto Gullo, Maysa Cruanes Gullo, Elisabete Masutti Cruanes, Marcelo Cruañes Filho - Vistos. Designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, para o dia 26/08/2025 às 15:15h. DETERMINO que a participação de todos os sujeitos processuais em audiência seja presencial, ficando vedada a participação virtual sob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais, exceto em relação aos réus presos, membros(as) do Ministério Público, Advogados(as), pessoas a serem ouvidas por carta precatória, residentes fora do Estado, ou testemunhas residentes fora da Comarca, policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável. Intimem-se os réus e as partes, bem como as testemunhas a serem inquiridas, requisitando-se, se necessário for, devendo ser orientados pelo Oficial de Justiça a comparecer presencialmente no Fórum para prestarem seus depoimentos. Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas, independentemente de intimação. Caso conste endereço em outra Comarca, nos termos do comunicado Conjunto 373/2022 proceda-se a intimação através de mandado compartilhado, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça, cumprir em data anterior à da audiência designada. Fica autorizada a intimação das testemunhas de fora da terra, desde que residentes fora deste Estado, através de carta precatória, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça obter o número de telefone celular e e-mail da referida testemunha para encaminhamento do convite com o "link" de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, conforme disposto no Comunicado 2557/2020. Nos termos do art. 1.012, § 1º das NJCGJ, caso haja mais de um endereço fornecido pelo Ministério Público, expeça-se desde já um mandado para cada endereço. Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário. Int.

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Processo nº 1003078-52.2023.8.26.0495

Processo nº 1504083-16.2024.8.26.0625

Processo nº 1504083-45.2020.8.26.0014

Scelisul – Sociedade De Cultura E Educação Do Litoral Sul Ltda. x Tem+Farma Registro Drogaria Ltda

Processo nº 1504083-97.2020.8.26.0320