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M. A. Dos S. x T. O. Da S.

ID: 330462625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000111-82.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DOS S.

Polo Passivo:

T. O. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIALICE PEREIRA (OAB/SP 144.503) MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 362.990)

Processo 0000111-82.2024.8.26.0441 (processo principal 1001565-51.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.S. - T.O.S. - Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, complemente a qualificação da parte executada, informando precisamente o número de seu Cad… Ver mais

Município De Avaré x Edward Soares Pereira

ID: 331901832

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504122-83.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

EDWARD SOARES PEREIRA

Despacho

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

DESPACHO Nº 1504122-83.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Edward Soares Pereira - Ante o exposto, nos termo… Ver mais

Processo nº 1504122-55.2024.8.26.0320

ID: 293422685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504122-55.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN BRYAN DE QUEIROZ FERREIRA

Intimação

Advogados:

FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB/SP 294.624)

Processo 1504122-55.2024.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Jogo de azar - ALLAN BRYAN DE QUEIROZ FERREIRA - Considerando que o autor do fato comprovou nos autos o cumprimento da transação penal e diante da manifestação da Representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade de ALLAN … Ver mais

Processo nº 1504122-86.2024.8.26.0536

ID: 331738909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504122-86.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ARLETE CASUZA COUTINHO SANTOS (OAB/SP 265.231)

Processo 1504122-86.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN GONÇALVES DOS SANTOS - Vistos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso de apelação interposto por termo nos autos em duplo efeito [fls. 170]. ABRA-S… Ver mais

Processo nº 1508196-51.2022.8.26.0441

ID: 319727201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508196-51.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL SOUZA MATIAS (OAB/SP 65.323)

Processo 1508196-51.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Moreira de Oliveira - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta para, nos termos do inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1504122-13.2023.8.26.0022

ID: 312772284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504122-13.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. B.

Intimação

Advogados:

DANIEL FERRAREZE (OAB/SP 123.409)

Processo 1504122-13.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1504417-50.2023.8.26.0022) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.B. - VISTOS. Observo que o presente feito trata-se de medida protetiva requerida pelas vítimas S.B. e A.I.B. em decorrência de maus-trato… Ver mais

Processo nº 1504417-50.2023.8.26.0022

ID: 334981806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1504417-50.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. B.

Intimação

Advogados:

DANIEL FERRAREZE (OAB/SP 123.409)

Processo 1504417-50.2023.8.26.0022 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - T.B. - VISTOS. Observo que o presente feito trata-se de inquérito policial instaurado para apurar o descumprimento de medida protetiva de urgência e vias de fato tendo como vítimas S.V.B e A.I.B.,… Ver mais

Processo nº 1504122-50.2024.8.26.0548

ID: 316787827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504122-50.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL MARTINS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB/SP 299.531)

Processo 1504122-50.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MARTINS DOS SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo da multa. Expeça-se certidão de sentença, encaminhando-se ao Ministério Público para execução, nos termos do Comunicado CG nº 0… Ver mais

Luis Antonio Pereira Correia x Alberto Carlucci

ID: 304258670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004669-51.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO PEREIRA CORREIA

Polo Passivo:

ALBERTO CARLUCCI

Intimação

Advogados:

MARCELO MACHADO SOARES (OAB/SP 192.375) GILMARA MARTA DUNZER (OAB/SP 436.165) CARLA ROCHA DE SOUZA CORNEA (OAB/SP 486.089)

Processo 1004669-51.2022.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Antonio Pereira Correia - Alberto Carlucci - Espólio Ronald Gomes Soares e outros - Vistos. Por ora, especifiquem as partes, em 10 (dez) dias úteis, as eventuais provas que pretendem produzir, justificando, de forma … Ver mais

Processo nº 1504122-50.2024.8.26.0548

ID: 313014999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504122-50.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL MARTINS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB/SP 299.531)

Processo 1504122-50.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MARTINS DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (sentença publicada em 21.02.2025, remessa ao TJ em 17.03.2025 trânsito em julgado em 24.06.2025 para o Ministério Público … Ver mais

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