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Resultados para "1504214-08.2023.8.26.0663" – Página 3 de 3

Iralucia Machado Agra x Banco Safra S/A

ID: 333260492
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1006410-08.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iralucia Machado Agra - BANCO SAFRA S/A - Nos termos do art. 1010, § 1º, CPC, intime-se o apelado a apresentar contrarrazões, em quinze dias, encaminhando-se, em seguida, ao tribunal, nos termos do §3o, do mesmo artigo. C… Ver mais

Processo nº 1504214-12.2023.8.26.0306

ID: 310051181
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504214-12.2023.8.26.0306 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - MARIANA BARBEIRO CAPOBIANCO - Ante o exposto, Recebo a denúncia oferecida em face de MARIANA BARBEIRO CAPOBIANCO como incurso(a)(s) no(s) art(s). Art. 32 § 1º, Parte A do(a) LEI 9.605/1998(Denúncia). 3- Cite(m)-se e i… Ver mais

Processo nº 1504214-45.2024.8.26.0510

ID: 307932353
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504214-45.2024.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cristiano Fidelis de Oliveira - Vistos. Proceda-se a atualização de eventos junto ao histórico de partes dos autos. Em observância ao item 4 do Comunicado CG nº 455/2025, expeça-se o… Ver mais

Processo nº 1504214-19.2020.8.26.0079

ID: 300525202
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504214-19.2020.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cibele Aparecida Rodrigues - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504214-95.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Benedito Ramos (Espólio) - Magistrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504214-96.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Waldemir Fernandes de Oliveira - … Ver mais

Processo nº 1503244-08.2023.8.26.0663

ID: 332465582
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503244-08.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.P.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para declarar E. P. de M., qualificado nos autos, como incurso no artigo 147, caput, por duas vezes, na forma do artigo 70, cap… Ver mais
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