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Processo nº 0001490-12.2023.8.26.0306

ID: 305873061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001490-12.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JONATHAN DOS REIS SIMPIONATTO (OAB/SP 384.178)

Processo 0001490-12.2023.8.26.0306 (apensado ao processo 1500151-46.2020.8.26.0306) (processo principal 1500151-46.2020.8.26.0306) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - SANTIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Vistos. Trata-se o presente procedimento de incidente processual interposto pela defesa a fim de… Ver mais

Maria Helena Manzato Braite e outros x Açucareira Virgolino De Oliveira S/A

ID: 293498986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001684-12.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MANZATO BRAITE VALENTIM BRAITE

Polo Passivo:

AçUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A

Intimação

Advogados:

LÍVIA ROGÉRIA DE ANDRADE PAIVA GUANAIS (OAB/SP 403.751) JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB/SP 258.504) JOÃO PAULO BRAITE (OAB/SP 294.797) ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB/SP 120.415) BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB/SP 322.319) ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB/SP 169.267)

Processo 0001684-12.2023.8.26.0306 (processo principal 1001094-23.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Valentim Braite - - Maria Helena Manzato Braite - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Vistos. Fls. 202 ss.: No prazo comum de 15 dias, manifestem-se as parte… Ver mais

Ivanir Ramos Rodrigues x Itaú Unibanco S/A

ID: 294564253

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004276-12.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR RAMOS RODRIGUES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

VISTA

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

VISTA Nº 1004276-12.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Ivanir Ramos Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - … Ver mais

Processo nº 0001878-12.2023.8.26.0306

ID: 294709122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001878-12.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA SANTOS SUPERMERCADO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB/SP 467.417)

Processo 0001878-12.2023.8.26.0306 (processo principal 1001393-92.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Silvia Santos Supermercado Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôni… Ver mais

Processo nº 1504214-45.2024.8.26.0510

ID: 307932353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504214-45.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO FIDELIS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB/SP 208.564)

Processo 1504214-45.2024.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cristiano Fidelis de Oliveira - Vistos. Proceda-se a atualização de eventos junto ao histórico de partes dos autos. Em observância ao item 4 do Comunicado CG nº 455/2025, expeça-se o… Ver mais

Maria Aparecida Dos Santos Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 292893818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004373-12.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) PABLO BATISTA RÊGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

Processo 1004373-12.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Maria Aparecida dos Santos da Silva em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.… Ver mais

Processo nº 1504214-19.2020.8.26.0079

ID: 300525202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504214-19.2020.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIBELE APARECIDA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARCUS VINÍCIUS CARNEIRO (OAB/SP 525.746)

Processo 1504214-19.2020.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cibele Aparecida Rodrigues - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - … Ver mais

Município De Avaré x Benedito Ramos

ID: 314541212

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504214-95.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

BENEDITO RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON DIAS LOPES (OAB/SP 113.218)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504214-95.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Benedito Ramos (Espólio) - Magistrado… Ver mais

Municipio De Jandira x Waldemir Fernandes De Oliveira

ID: 292464569

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504214-96.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

WALDEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504214-96.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Waldemir Fernandes de Oliveira - … Ver mais

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