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Resultados para "1504217-17.2022.8.26.0624" – Página 3 de 5

Processo 1504217-18.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - José Maciel dos Reis Filho - Henrique dos Santos Pereira - Fica o defensor intimado para apresentação de memoriais, no prazo de cinco dias - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1504217-17.2023.8.26.0451

ID: 331769811
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504217-17.2023.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.B.G.D.P. - Vistos. Recebidos os autos da Instância Superior. Proceda-se às devidas anotações. Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 05 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.… Ver mais

Processo nº 1504217-90.2023.8.26.0362

ID: 334068951
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504217-90.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LEONARDO DE SOUZA MARTINS - Vistos. Reitere-se a intimação da defesa para apresentação de resposta à acusação no prazo legal, sob pena de destituição processual e imposição de multa no valor de até 10 (dez… Ver mais
Intimação
Processo 1504217-76.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.N.M. - Fls. 60/62: Diante do acordo realizado entre as partes, revogo a ordem prisional de fls. 55/56. Encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para que ratifique o acordo de fls. 61/62.… Ver mais

Processo nº 1504217-90.2023.8.26.0362

ID: 306290109
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504217-90.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LEONARDO DE SOUZA MARTINS - Vistos. Fls. 67/68: Providencie a serventia o cancelamento da nomeação, em razão de tratamento de saúde da defensora, promovendo a sua substituição por defensor dativo diverso, … Ver mais

Processo nº 1500632-46.2024.8.26.0022

ID: 311695026
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500632-46.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1504217-43.2023.8.26.0022) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - C.O.K. - L.C.C.R. - VISTOS. 1-HOMOLOGO o laudo de fls. 35/38 para que produza seus jurídicos e legais efeitos; 2-Abrem-se vista ao Ministério Público nos aut… Ver mais
Processo 1504217-45.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.P.B. - A.A.O.C. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se… Ver mais

Processo nº 1504217-57.2017.8.26.0344

ID: 277067712
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura (OAB 138628/SP) Processo 1504217-57.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura, Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura, Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura, Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura, Carlos Edu… Ver mais

Processo nº 1504217-82.2018.8.26.0292

ID: 326475119
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504217-82.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A.r. Reis Bazar Me - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 58/65, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, para análise do pedido de justiça gratuita, deverá o executado informar qual sua atividade laborativa… Ver mais
DESPACHO Nº 1504217-12.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Eliane Cristina Cardoso Pires - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais
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