Resultados para "1504256-18.2023.8.26.0482" – Página 3 de 13

Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1013242-18.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro de Presidente Prude… Ver mais
Processo 1504256-50.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - FELIPE CARDOSO DA SILVA - Vistos. REMETAM-SE OS AUTOS, com as cautelas e as homenagens de praxe, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Observo que a prescrição ocorrerá em 28/06/2027. Intime(m)-se… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1013242-18.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Processo nº 1504256-21.2016.8.26.0625

ID: 320164423
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504256-21.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 0504033-27.2012.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rapido Taubate Ltda Epp - Vistos. Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica … Ver mais

Processo nº 1504256-71.2021.8.26.0196

ID: 330264543
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504256-71.2021.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DAMASCENO MOREIRA - Fls. 147: ciente. Encerrada a instrução e não havendo mais provas a produzir, abra-se vista dos autos às partes para apresentação de memoriais, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1504256-21.2024.8.26.0405

ID: 313612062
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504256-21.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.F.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Face a manifestação retro, anote-se no sistema informatizado do Tribunal de Justiça o nome do(a) defensor(a), bem como i… Ver mais

Processo nº 1504256-16.2024.8.26.0536

ID: 277358798
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Thiago Henrique Dias Santos (OAB 397256/SP), Raquel Quaresma Bonavides (OAB 411893/SP) Processo 1504256-16.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL APARECIDO VASCONCELOS DE NOVAIS - Para audiência em continuação designo o dia 17 de junho de 2025, às 14:00 horas, que s… Ver mais
Intimação
Processo 1504256-03.2023.8.26.0099 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ ALESSANDRO PAES DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o aditamento à denúncia de fls. 224/226, dando o acusado como incurso no artigo 121, §2º, incisos I e VI, cc artigo 14, inciso II, ambos do C.P., nos te… Ver mais

Processo nº 1504256-16.2024.8.26.0536

ID: 315540550
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1504256-16.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL APARECIDO VASCONCELOS DE NOVAIS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu RAFAEL APARECIDO VASCONCELOS DE NOVAIS como incurso no artigo 33, caput da Lei 11.34… Ver mais
Processo 1503383-18.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EZEQUIEL APARECIDO SOARES NETO - RAIMUNDO SAULO DUARTE PONTES e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP), JOÃO GONÇALVES DE LIMA NETO (OAB 43560/CE) Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou