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Resultados para "1504311-27.2023.8.26.0495" – Página 3 de 4

Advogados:
MÁRIO FERNANDES DE SOUSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196147-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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MÁRIO FERNANDES DE SOUSA
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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196147-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 1504311-57.2024.8.26.0506

ID: 293076285
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ALINE VOLTARELLI
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Processo 1504311-57.2024.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Fornecimento de medicamentos - M.R.P. - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público às fls. 140, na qual se dá por ciente das i…
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Intimação
Advogados:
JOSE CLAUDIO COLETI
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Processo 1504311-13.2023.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - HUDISON DE ARAUJO RIBEIRO - Posto isso, Julgo improcedente o pedido acusatório e absolvo HUDISON DE A…
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Advogados:
MÁRIO FERNANDES DE SOUSA
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2196147-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Advogados:
FAHD DIB JUNIOR
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Processo 1504311-42.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.F.L. - Vistos. Fls. 240/242: É caso de indeferimento do pedido. Com efeito, observando-se os autos, verifica-se q…
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Processo nº 1002821-27.2023.8.26.0495

ID: 323545368
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JAQUELINE DAS DORES CORDEIRO
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CARLA CRISTINA ARNONI ALMEIDA
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Processo 1002821-27.2023.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.N. - Vistos. Em cinco (05) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando sua per…
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Advogados:
FAHD DIB JUNIOR
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Processo 1504311-42.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.F.L. - Vistos. Cuida-se de ação penal com audiência designada para o próximo dia 07. Conforme ofício de fls. 274,…
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Advogados:
FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA
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AREsp 2992700/SP (2025/0254133-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : C C M ADVOGADO : FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA - SP167733 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSA…
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Advogados:
FAHD DIB JUNIOR
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ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI
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Processo 1504311-42.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.F.L. - Vistos. Verifica-se dos autos que o acusado MICHEL FERREIRA LIMA foi condenado à pena de 03 (três) meses e…
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