Resultados para "1504312-54.2024.8.26.0405" – Página 3 de 32

Victor Alves Augusto x Banco Original S/A

ID: 298064941

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028042-54.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR ALVES AUGUSTO

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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JACQUELINE FERNANDA DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1028042-54.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Celia Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 314689756

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032698-54.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

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JOÁS CLEOFAS DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1032698-54.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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P. H. A. G. x A. L. Da S. G.

ID: 319794487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009152-50.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. H. A. G.

Polo Passivo:

A. L. DA S. G.

Intimação

Advogados:

JOÃO ARAÚJO DA SILVA

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FERNANDA MONTEIRO DA SILVA

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Processo 0009152-50.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1507319-54.2024.8.26.0405) (processo principal 1507319-54.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Famíli…

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Maria Celia Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 312005179

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032698-54.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

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JOÁS CLEOFAS DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1032698-54.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504312-57.2022.8.26.0362

ID: 293580177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504312-57.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. J.

Intimação

Advogados:

JÚLIA CORRÊA MORAES

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ANDRE LUIZ PEREIRA

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Processo 1504312-57.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.A.J. - INTIME(M)-SE KÉTLIN FERNANDA MIGUEL CARRARA e seu representante legal para comparecime…

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Processo nº 1504312-57.2022.8.26.0362

ID: 293580182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504312-57.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. J.

Intimação

Advogados:

JÚLIA CORRÊA MORAES

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ANDRE LUIZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504312-57.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.A.J. - INTIME(M)-SE KÉTLIN FERNANDA MIGUEL CARRARA e seu representante legal para comparecime…

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Processo nº 1504312-10.2017.8.26.0014

ID: 294257861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504312-10.2017.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLANET ARICANDUVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Intimação

Advogados:

GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO

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Processo 1504312-10.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Planet Aricanduva Comercio de Confeccoes Ltda - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado en…

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J.P. x A.C.L.D.S.

ID: 339437008

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Criminal - Osasco Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504312-54.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

A.C.L.D.S.

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº: 1504312-54.2024.8.26.0405 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Auto… EDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº: 1504312-54.2024.8.26.0405 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Réu: ALESSANDRO COSTA LIMA DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisele de Castro Catapano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALESSANDRO COSTA LIMA DA SILVA, União Estável, Metalúrgico, RG 32960777, CPF 212.913.448-37, pai AMAURI ANTONIO DA SILVA, mãe ANTONIA CLERE COSTA LIMA DA SILVA, Nascido em 03/09/1979, de cor Branco, com endereço à Rua Diamante do Norte, 256, casa 01, Jardim Pirituba, CEP 02984-050, São Paulo - SP, Fone (11) 96353-5646, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 "caput" c/c Art. 61 "caput", II, "f", "h" e Art. 129 § 13 c/c Art. 61 "caput", II, "h" e Art. 69 "caput" todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504312-54.2024.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, em 14 de julho de 2024, por volta das 22h00, na Rua Avelino Lopes, nº 306, Centro, neste município e Comarca de Osasco, ALESSANDRO, ofendeu a integridade corporal de sua companheira A.A.T., mulher grávida, fazendo-o contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, consoante se extrai do Boletim de Ocorrência de fls. 4/6, e exame de corpo de delito de fls. 21/22. Segundo o apurado, A.A.T. e ALESSANDRO convivem em união estável há aproximadamente um ano e meio, sendo que a vítima se encontra grávida. Ocorre que, no dia dos fatos, por motivos de ciúmes, ALESSANDRO passou a ofender A.A.T. verbalmente, insinuando que o filho que ela está esperando não é seu. Em ato contínuo, passou a ameaçá-la, dizendo que arrumaria uma arma ou uma faca, a mataria e depois iria se suicidar. Não satisfeito, ALESSANDRO ainda agrediu a vítima com socos, chutes, chineladas e golpes com um banco de madeira, causando-lhe lesões corporais em sua mão e perna, devidamente descritas no exame de corpo de delito de fls. 21/22. Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia ALESSANDRO COSTA LIMA DA SILVA, como incurso nas penas do artigo 129, § 13, c/c o artigo 61, inciso II, alínea h, do Código Penal. Requeiro, também, a fixação de valor mínimo à título de reparação por danos morais e psicológicos suportados pela vítima em virtude da conduta criminosa, com supedâneo no art. 387, inciso IV, do CPP. Requer-se, no mais, que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se o feito até a sentença final condenatória, observando-se o rito ordinário previsto no art. 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal, notificando-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas para deporem em Juízo, sob as cominações legais." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 03 de julho de 2025.

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Processo nº 1022028-54.2024.8.26.0405

ID: 336778849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022028-54.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO INSTITUTO DE ADMINISTRAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZINHO ORMANEZE

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Processo 1022028-54.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Instituto de Administração - Providencie o recolhimento da taxa necessária. - ADV: LUIZINHO ORMAN…

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Processo nº 1005926-54.2024.8.26.0405

ID: 306850844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005926-54.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HERONDINA FOGAçA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSEMEIRE CRAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005926-54.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Herondina Fogaça de Almeida - Manifeste-se a exequente sobre AR retro. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 13…

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