Resultados para "1504410-47.2022.8.26.0619" – Página 3 de 4

A. C. C. E. x G. A. S. C. E T. L. e outros

ID: 277014516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002241-47.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. C. E.

Polo Passivo:

G. A. S. C. E T. L. M. P. DOS A. P. C. E. T. DA I. L. T. P. DE L.

Intimação

Advogados:

LARISSA ELIAS COLOMBO

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IZABELLE TOMAZETTI

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FREDERICO VIOLA COLA

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BRUNO GAVIOLI LOPES

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ÁGATHA CAROLINA SARANSO

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ADV: Larissa Elias Colombo (OAB 362267/SP), Izabelle Tomazetti (OAB 417938/SP), Ágatha Carolina Saranso (OAB 433293/SP), Bruno Gavioli Lopes (OAB 236174/RJ), Frederico Viola Cola (OAB 236219/RJ) Proc…

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Processo nº 1504410-21.2023.8.26.0681

ID: 308530191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504410-21.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIELA MOSCATINI PINTO

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Processo 1504410-21.2023.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Aparecida de Jesus Silva - Visto. Defiro a penhora on line, via Sisbajud sobre ativos financeiros em nome do(a) executado(a…

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A. C. C. E. x G. A. S. C. E T. L. e outros

ID: 303470939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002241-47.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. E.

Polo Passivo:

G. A. S. C. E T. L. M. P. DOS A. P. C. E. T. DA I. L. T. P. DE L.

Intimação

Advogados:

LARISSA ELIAS COLOMBO

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IZABELLE TOMAZETTI

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FREDERICO VIOLA COLA

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BRUNO GAVIOLI LOPES

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ÁGATHA CAROLINA SARANSO

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Processo 1002241-47.2022.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.C.C.E. - S.C.T. - - P.C.E.T.I. - - T.P.L. - - M.P.A. e outros - Manifeste-se a par…

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Processo nº 1000907-08.2025.8.26.0090

ID: 337296652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000907-08.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NADIA VILLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MADEIRA FERREIRO

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Processo 1000907-08.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1504410-77.2025.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nadia Villa - Vistos. O recebimento dos embargosà execução depende da…

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Diogo Carvalho Marcati x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Taquaritinga-Sp

ID: 320443470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002920-47.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO CARVALHO MARCATI

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE TAQUARITINGA-SP

Intimação

Advogados:

RENE PEREIRA CABRAL

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PAMILA HELENA GORNI MONDINI

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JANAINA BAGATINI

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Processo 1002920-47.2022.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Carvalho Marcati - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Taquaritinga-sp - NOTA DE CARTÓRIO: …

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A. C. C. E. x G. A. S. C. E T. L. e outros

ID: 332518308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002241-47.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. E.

Polo Passivo:

G. A. S. C. E T. L. M. P. DOS A. P. C. E. T. DA I. L. T. P. DE L.

Intimação

Advogados:

LARISSA ELIAS COLOMBO

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IZABELLE TOMAZETTI

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FREDERICO VIOLA COLA

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BRUNO GAVIOLI LOPES

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ÁGATHA CAROLINA SARANSO

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Processo 1002241-47.2022.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.C.C.E. - S.C.T. - - P.C.E.T.I. - - T.P.L. - - M.P.A. e outros - Vistos. Comprove a…

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Processo nº 1504410-27.2023.8.26.0291

ID: 300382173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504410-27.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO CESAR DIAS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ROBERTO ROMANO

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MURILO ROBERTO LUCAS FARIA

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Processo 1504410-27.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - FERNANDO CESAR DIAS RODRIGUES - Vistos. Cota retro: Defiro o pedido. Considerando o lapso temporal decor…

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E. M. B. x W. M. B.

ID: 328093167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003162-23.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. M. B.

Polo Passivo:

W. M. B.

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE ANDRADE NEVES

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PATRÍCIA HELENA RODRIGUES FIGUEIREDO

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MÍRIAM CRISTINA SAIA

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Processo 0003162-23.2022.8.26.0619 (processo principal 1000980-47.2022.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Fixação - E., registrado civilmente como E.M.B. - W.M.B. - Vistos. Ante a satisfação do…

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Processo nº 1001357-76.2023.8.26.0071

ID: 312539202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001357-76.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO BRITES MENDES DE MORAES DOS SANTOS THELMA MARGARIDA DE MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AUGUSTO ROSA

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Processo 1001357-76.2023.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thelma Margarida de Moraes dos Santos - Pedro Brites Mendes de Moraes dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de h…

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Processo nº 0001325-25.2025.8.26.0619

ID: 314075015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001325-25.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0001325-25.2025.8.26.0619 (processo principal 1002435-47.2022.8.26.0619) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Visto… Processo 0001325-25.2025.8.26.0619 (processo principal 1002435-47.2022.8.26.0619) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Retro: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) O pedido urgente não merece acolhimento, ao menos por ora. Não há nos autos qualquer documento que comprove que a requerida está dilapidando seu patrimônio. Por reputar ausente elemento concreto indicativo de risco ao resultado útil do processo denego a tutela provisória de urgência cautelar de arresto em caráter incidental pleiteada. A concessão da liminar depende de prova de elementos que não podem ser extraídos dos documentos que acompanham a inicial, razão pela qual para melhor elucidar os fatos, entendo conveniente aguardar a instauração do contraditório, com citação/resposta da parte ré e eventual instrução, para melhor compreensão dos fatos e mais seguro exame do pretendido, não se justificando, pois, a tutela antecipada pretendida, sem sequer oitiva da parte contrária. Ademais, no caso ora sob exame, não vislumbro a existência do perigo na demora (periculum in mora), sendo provável, até mesmo, a conciliação. Do exposto, por não vislumbrar, nesta fase inicial, a presença dos requisitos legais, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. Observo que, tratando de decisão liminar, o ora estabelecido poderá ser revisto, de acordo com os elementos de convicção que forem apresentados. 3) Na forma do artigo 50, do Código Civil, é cabível a desconsideração da personalidade jurídica quando houver abuso caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, tratando-se de medida excepcional, já que a regra é a autonomia patrimonial. Compulsando os autos principais (execução de título judicial), verifica-se que a parte exequente esgotou as tentativas de localização de bens de titularidade da pessoa jurídica, por meio de pesquisas junto aos sistemas BacenJud, InfoJud e RenaJud, restando as diligências infrutíferas ou insuficientes à satisfação do crédito, configurando forte indício de abuso da personalidade jurídica. Ante o exposto, defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 4) Remetam-se os autos ao Distribuidor para as anotações pertinentes. 5) Nos termos do artigo 134, §3º, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do processo n.º 1002435-47.2022.8.26.0619, certificando-se naqueles autos. Deverão os procuradores atentar-se ao correto direcionamento das petições relativas ao processo principal e ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado, observado o número de sua autuação e a forma de tramitação. 6) CITE-SE a requerida para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo no mesmo prazo requerer as provas cabíveis. Para tanto, deverá a parte autora recolher as custas necessárias, no prazo de 10 (dez) dias. 7) Decorrido o prazo para manifestação, intime-se a parte autora para que diga no prazo de 15 (quinze) dias úteis (oportunidade em que: I havendo inércia dos citados, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo manifestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais). Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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