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Processo nº 1504427-94.2022.8.26.0001

ID: 307866798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504427-94.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B. B.

Intimação

Advogados:

SOLANGE RODRIGUES VITORINO DA SILVA

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Processo 1504427-94.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.B.B. - Arbitro os honorários do defensor dativo no valor proporcional à at…

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Processo nº 1505009-04.2025.8.26.0385

ID: 325201308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505009-04.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO SA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR

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Processo 1505009-04.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLAUDIO SA DOS SANTOS - VISTOS. Fl. 253: Ciente. No mais, aguarde-se a resposta à acusação por parte do corréu Agnal…

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Processo nº 1504427-79.2024.8.26.0048

ID: 323208963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504427-79.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. DA C.

Intimação

Advogados:

GUILHERME LEMOS

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Processo 1504427-79.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C. - Controle nº 2024/002102 Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado para…

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Processo nº 1505009-04.2025.8.26.0385

ID: 332287845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505009-04.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO SA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR

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Processo 1505009-04.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLAUDIO SA DOS SANTOS - VISTOS. Diligencie a Serventia a fim de perquirir o local em que se encontra(m) preso(a/s) o…

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Processo nº 1504427-94.2022.8.26.0001

ID: 328070458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504427-94.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B. B.

Intimação

Advogados:

SOLANGE RODRIGUES VITORINO DA SILVA

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Processo 1504427-94.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.B.B. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários …

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Processo nº 1505203-04.2025.8.26.0385

ID: 309869536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505203-04.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEISON GONÇALVES DA SILVA SOARES

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR NOGUEIRA MENDES BUENO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO BEZERRA BASTOS

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Processo 1505203-04.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GLEISON GONÇALVES DA SILVA SOARES - Vistos. Págs 101/102 : defiro.Providencie-se a atualização no cadastro de partes…

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Processo nº 1501711-04.2025.8.26.0385

ID: 278240951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501711-04.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. D. S. B.

Intimação

Advogados:

ANA MARIA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Maria Soares (OAB 342914/SP) Processo 1501711-04.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. C. D. S. B. - Destarte, não vislumbrando alteração no panorama fático-jurídico…

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Processo nº 1501323-04.2025.8.26.0385

ID: 331156143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501323-04.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. J. S.

Intimação

Advogados:

MARIA PRISCILA MARTINS

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Processo 1501323-04.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Ameaça - E.J.S. - A.G.S.T. - Fls. 48/51: O Ministério Público em sua manifestação de fls. 41 já capitulou o fato como crime de perseguição.…

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Processo nº 1504427-51.2024.8.26.0510

ID: 321148133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1504427-51.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. C. N. F. D. S. M. M. H. R. P.

Intimação

Advogados:

KAROLINE BARROS TOLEDO

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GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

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ALINE KELLY DOS SANTOS SILVA INFORSATO

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Processo 1504427-51.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1504388-54.2024.8.26.0510) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Fato Atípico - F.S.M. - - D.S.C.N. - - M.H.R.P. - Vistos. Fls. 171/172:…

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Processo nº 1504427-79.2024.8.26.0048

ID: 335340136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504427-79.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. DA C.

Intimação

Advogados:

GUILHERME LEMOS

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Processo 1504427-79.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C. - Controle nº 2024/002102 Vistos. Cadastre os autos. Atualize-se o histórico de p…

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