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Banco Votorantim S.A. x Nova Embalagens E Filmes Tecnicos Ltda

ID: 298141571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001385-53.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

NOVA EMBALAGENS E FILMES TECNICOS LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA (OAB/SP 398.325) ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB/SP 303.680)

Processo 1001385-53.2022.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Banco Votorantim S.A. - Nova Embalagens e Filmes Tecnicos Ltda - Vistos. Proceda a zelosa serventia com o encaminhamento de ofício, com as cautelas de praxe, ao juízo recuperacional (processo de recuperação judici… Ver mais

Processo nº 1504427-65.2019.8.26.0077

ID: 315630254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504427-65.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. F. D. S.

Intimação

Advogados:

OSVALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 197.147)

Processo 1504427-65.2019.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - B.H.F.S. - Em face das certidões de fls. 281/282 e ao requerido pelo Dr. Promotor a fl. 286, determino a expedição de edital visando à intimação da ré B. H. F. da S., com prazo de 60 (sessenta) dias, do inteiro teor… Ver mais

Processo nº 1504427-65.2019.8.26.0077

ID: 278912631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504427-65.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. F. D. S.

Intimação

Advogados:

OSVALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 197.147)

ADV: Osvaldo Sampaio de Oliveira Júnior (OAB 197147/SP) Processo 1504427-65.2019.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: B. H. F. D. S. - Ante o exposto, ABSOLVO, nos termos do artigo 386, VII, do CPP, a ré B.H.R.d.S. da acusação da prática dos crimes previstos nos artigos 140, § 2º e… Ver mais

Processo nº 1504427-68.2023.8.26.0548

ID: 276558484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504427-68.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS APARECIDO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

FELIPE OLIVÉRIO (OAB/SP 407.922)

ADV: Felipe Olivério (OAB 407922/SP) Processo 1504427-68.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUCAS APARECIDO RIBEIRO - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial a fim de CONDENAR o réu LUCAS APARECIDO RIBEIRO por violação ao artigo 28, caput, da Lei… Ver mais

Processo nº 1011687-42.2019.8.26.0405

ID: 304108513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011687-42.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1011687-42.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1504427-56.2016.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Finasa Promotora de Vendas Ltda - Vistos. Cumpra-se e republique-se a decisão/sentença anterior. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, com fulcro no … Ver mais

Processo nº 1504427-55.2022.8.26.0014

ID: 305896410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504427-55.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANSITE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS

Intimação

Advogados:

ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB/SP 154.345)

Processo 1504427-55.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sansite Comercio Atacadista de Produtos - Trata-se de pedido de penhora "on line". Pretende a FESP tentativa, pelo sistema conhecido como "teimosinha", por meio do qual são feitas tentativas subse… Ver mais

Processo nº 1504427-86.2023.8.26.0445

ID: 306246875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504427-86.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERTO BATISTA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO (OAB/SP 241.803) MARA CRISTINA BOLSON (OAB/SP 219.594)

Processo 1504427-86.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSÉ ROBERTO BATISTA DE CARVALHO - AUREA REGINA DA SILVA - Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) JOSÉ ROBERTO BATISTA DE CA… Ver mais

Processo nº 1504427-69.2021.8.26.0441

ID: 307990976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504427-69.2021.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ITANHAEM

Intimação

Advogados:

MÁRCIO LEANDRO ARAUJO COUTINHO (OAB/SP 370.786)

Processo 1504427-69.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irmandade Sta Casa Misericordia Itanhaem - Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE proposta por Irmandade Sta Casa de Misericórdia Itanhaem, para extinguir a presente execução, face ao … Ver mais

Processo nº 1504427-26.2023.8.26.0562

ID: 332612706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504427-26.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME CORREA DE ANDRADE E SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA CORREA DE PAULA (OAB/SP 496.945)

Processo 1504427-26.2023.8.26.0562 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - GUILHERME CORREA DE ANDRADE E SILVA - Presentes os requisitos legais do art. 41 e seguintes do C.P.P., e havendo suficientes indícios de autoria e materialidade, RECEBO a denúncia. Cite-se o denunciado para responder à ac… Ver mais

Processo nº 0435576-41.2023.8.26.0500

ID: 307433187

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0435576-41.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 141.224)

Processo 0435576-41.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adrineiva Aparecida de Souza - Processo de Origem: 1000706-53.2022.8.26.0338/0001 2ª Vara Foro de Mairiporã Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, fic… Ver mais

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