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Processo nº 1504567-24.2025.8.26.0228

ID: 330287786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504567-24.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍCARO CÉSAR NOBILIONE MARAFANTE

Intimação

Advogados:

ISABELLA BEATRIZ PADINHA DE AQUINO (OAB/SP 499.772)

Processo 1504567-24.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÍCARO CÉSAR NOBILIONE MARAFANTE - Fls. 215/230: as alegações da Defesa do réu LUAN MARCOS serão apreciadas oportunamente em sentença. Cobre-se, com urgência, da autoridade policial a vind… Ver mais

E. A. H. x A. M. M. G. De O.

ID: 301868192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005017-21.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. A. H.

Polo Passivo:

A. M. M. G. DE O.

Intimação

Advogados:

NELSON RIBEIRO FILHO (OAB/SP 256.029) EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB/SP 60.652)

Processo 1005017-21.2022.8.26.0457 - Monitória - Cheque - E.A.H. - A.M.G.O. - Vistos. Nos termos do artigo 245, §2º, do CPC, no meio o Dr. Arthur Tulimoschi Jordão, oficiando-se à Defensoria Pública para reserva de seus honorários, os quais fixo em 15 UFESPs, nos termos da resolução nº 910/2023. … Ver mais

Processo nº 1504137-62.2024.8.26.0566

ID: 296514727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504137-62.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. S. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARLOS MANGILI (OAB/SP 140.737) RITA DE CASSIA BARBOSA (OAB/SP 123.701) PEDRO LUCIANO COLENCI (OAB/SP 217.371) CARMEN RITA ALCARAZ ORTA DIEGUEZ (OAB/SP 137.848) ALINE GIELFI MANGILI (OAB/SP 224.651)

Processo 1504137-62.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1504567-14.2024.8.26.0566) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - O.S.M. - R.D.S.M. - Recebo a apelação de págs. 932/952. Mantenho a decisão de págs. 907/908 tal como lançada. À serventia:… Ver mais

Processo nº 2199921-32.2025.8.26.0000

ID: 313299043

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199921-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVID WILLIAM DOS SANTOS FLáVIO ALMEIDA BONAFé FERREIRA LETíCIA FERREIRA BONAFé ROBERTO MENINO AGOSTINHO SARA BATISTA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

DAVID WILLIAM DOS SANTOS (OAB/SP 510.943) LETÍCIA FERREIRA BONAFÉ (OAB/SP 466.627) FLÁVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB/SP 300.311)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199921-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Reg… Ver mais

Processo nº 1504567-16.2021.8.26.0664

ID: 312976974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504567-16.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON NATáCIO CORREIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIELA CUSTODIA DE SANTANA SIQUEIRA (OAB/SP 371.733)

Processo 1504567-16.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Anderson Natácio Correia da Silva - Vistos. Fls. 399 e 404: Considerando a anuência do Ministério Público e a renovação da proposta do ANPP, concedo ao réu o prazo até o dia 15/07/2025 para comprovar o pagament… Ver mais

Processo nº 1001234-21.2022.8.26.0457

ID: 301859431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001234-21.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 1001234-21.2022.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Conforme dispõe o parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não r… Ver mais

Processo nº 1004144-21.2022.8.26.0457

ID: 292746392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004144-21.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. F. F. H. D. P. F. M. H. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELA REGINA RODRIGUES (OAB/SP 445.508)

Processo 1004144-21.2022.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.F. - - H.D.P.F. - - M.H.F.S. - Vistos. Tendo se esgotado as diligências nos endereços possíveis do requerido C. B. S., defiro a citação por edital. Prazo: 20 dias. Expeça-se edital conforme modelos instituc… Ver mais

Processo nº 2199921-32.2025.8.26.0000

ID: 313469454

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199921-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVID WILLIAM DOS SANTOS FLáVIO ALMEIDA BONAFé FERREIRA LETíCIA FERREIRA BONAFé ROBERTO MENINO AGOSTINHO SARA BATISTA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

DAVID WILLIAM DOS SANTOS (OAB/SP 510.943) LETÍCIA FERREIRA BONAFÉ (OAB/SP 466.627) FLÁVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB/SP 300.311)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199921-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Juiz das Gar… Ver mais

Processo nº 1504567-68.2024.8.26.0548

ID: 258084473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504567-68.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIO APARECIDO CARNEIRO

Intimação

Advogados:

REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB/SP 422.022)

ADV: Reynaldo Cardarelli Filho (OAB 422022/SP) Processo 1504567-68.2024.8.26.0548 - Inquérito Policial - Indiciado: CELIO APARECIDO CARNEIRO - Vistos. Acolho a r. manifestação do Representante do Ministério Público às páginas 92-94 e, por seus fundamentos que adoto, determino o ARQUIVAMENTO destes … Ver mais

Processo nº 1504567-66.2025.8.26.0602

ID: 324514679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504567-66.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB/SP 332.221)

Processo 1504567-66.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, ambos do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de… Ver mais

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